Inspetores de Crato à procura de equivalências duvidosas

Imagem das privadas degradou-se junto da opinião pública, mas também da tutela. Ministério pediu uma auditoria a equivalências nas instituições de todo o País. "Lamentável" ou "tiro no pé" são termos utilizados por gestores das privadas para classificar o "caso Relvas"

Há um antes e um depois do "caso Relvas" no ensino superior privado. A imagem do sector saiu afetada e a tutela apertou o cerco às instituições, sendo a auditoria à Lusófona apenas a primeira batalha da guerra que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) declarou às "práticas abusivas" na creditação de competências. O DN apurou junto de várias entidades que a Inspeção-Geral da Educação (IGE) está a fazer um levantamento dos processos de creditação nos 82 estabelecimentos do privado.

Com esta auditoria, os serviços de fiscalização do ministério de Nuno Crato pretendem identificar processos que levantem dúvidas do ponto de vista pedagógico, como o do ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas. Nelson Castro Neves, membro da direção do Instituto Superior Politécnico Gaya, admite que depois do "caso Relvas", a IGE solicitou "um levantamento dos processos de creditação".

O DN questionou as instituições sobre processos em que tenha sido creditada mais de metade do curso e - mesmo naqueles em que o regulamento não estabelece limites - são poucos os casos em que foram dados mais de 50% dos créditos do curso por experiência profissional. Mas a Lusófona, onde isto aconteceu com 110 pessoas, não é caso único. O próprio Instituto Piaget reconhece que concedeu 11 licenciaturas e um mestrado nestas circunstâncias (ver caixa). Também o presidente do Instituto Superior Dom Afonso III (INUAF), Ventura Sampayo, admite que esta situação aconteceu em "três ou quatro casos".

O ministério, que se recusou a comentar esta situação ao DN, prometeu não dar descanso às instituições e até pondera alterar a legislação. A polémica da licenciatura de Relvas teve impacto não só na fiscalização, mas também na imagem do sector, que se sente ferido pelo caso.

Injustiça ou "tiro no pé"?

"Injustiça", "lamentável" ou "tiro no pé" fazem parte das expressões utilizadas por diretores das privadas ouvidos pelo DN, que consideram que a imagem do sector saiu prejudicada. E a da Universidade Lusófona ainda mais.

São as instituições mais pequenas que não têm pudor em dizer que a imagem do sector saiu lesada. A presidente do Instituto de Estudos Superiores de Fafe, Dulce Noronha, considera que este é "um caso a lamentar" e que " trouxe prejuízos reais: em termos de imagem pública, o ensino privado perdeu". Também Nelson Castro Neves, do ISPGaya, destaca que situações como esta "são tiros no pé que as próprias instituições dão no seu subsistema", lamentando o que considera "jogos de poder e de influência a cem por cento".

O diretor académico da Escola Superior Artística do Porto, Manuel Costa e Silva, partilha da opinião de que casos como este "nunca são positivos, sobretudo quando têm tamanha cobertura mediática". No entanto, confessa que a instituição que dirige não sentiu esses efeitos, embora admita que o caso contribuiu para aumentar o "estigma das privadas, em que as pessoas pensam que as privadas facilitam".

Também Luís Janeiro, da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa, reconhece que situações como esta "podem beliscar o prestígio do ensino superior privado, criar o descrédito face ao ensino que é ministrado". Ventura Mello Sampayo defende igualmente que casos como o de Miguel Relvas "causam grandes inconvenientes às instituições que é preciso evitar a todo o custo".

Vários dirigentes, como o diretor do ISCIA, Armando Carneiro, consideram que os "inimigos do ensino superior privado utilizaram o processo do ministro Relvas [para atacar as privadas]". Além disso, a maioria destaca que o mesmo "poderia acontecer no público". Por outro lado, todos ressalvam que o que se passou foi "legal".

De fora, a perceção é igualmente de que o caso mexeu com a imagem do ensino superior privado. O antigo presidente da Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior Adriano Moreira disse ao DN que o caso "pode afetar o prestígio de mais do que uma universidade. É um facto extremamente desagradável e grave. Mais do que afetar a universidade em questão pode afetar o sistema. É grave não só pelo caso em si, mas do ponto de vista da opinião pública e da imagem das instituições". Porém, acrescenta: "É necessário localizar o caso e não deixar atingir o prestígio de todos os que estão a fazer a sua obrigação."

Lusófona, a mais afetada

O presidente da Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado (APESP), João Redondo, admite que o caso "não correu bem" e que "o efeito político que isso teve foi de alguma forma negativo para a instituição e, provavelmente, injusto". Fonte próxima da direção da Lusófona admitiu ao DN que este ano letivo houve uma diminuição de alunos provocada pela projeção mediática do chamado "caso Relvas".

João Redondo não arrisca, porém, a leitura de que todo o sector saiu prejudicado. Também o diretor da Universidade Portucalense, Jorge Carvalho, não quer acreditar que o caso possa ter afetado todo o ensino privado. "Se alguém errou, não pode o sector todo ser abalado, cabe à tutela dizer se errou. Não aceito que todos os intervenientes do sector sejam afetados."

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