"Deve haver regras claras de financiamento e não mudarem um mês antes do orçamento"

"Diversidade." Foi com esta palavra que, no debate sobre o Ensino Superior, realizado ontem no DN, o reitor da Universidade do Minho, António Cunha, definiu o sistema de ensino superior em Portugal.

E pediu para fazê-lo antes de tecer qualquer consideração sobre o financiamento do sector ou uma possível reforma da rede de instituições no País. "Os sistemas são muito diversos. Diversos entre os vários subsistemas e mesmo dentro dos subsistemas, desde a dimensão, o perfil, as condicionantes geográficas das instituições, e, portanto, percebemos que terá de ser mesmo assim. Tenderemos sempre a fazer generalizações e reduzir aos números problemas muito complexos. Mas a diversidade é muito complexa e é bom que se mantenha, porque é uma mais-valia." Uma mais-valia que, de acordo com o também vogal do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, poderá ter algumas falhas mas que têm sido sanadas, desde 2009, pela Agência de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior. Já na questão do financiamento, o cenário é inconstante. "Deve haver regras de financiamento claras para todos os subsistemas e não serem conhecidas um mês, ou 15 dias, antes de se aprovar um orçamento. E alte-radas durante o ano", criticou. "Uma baralhação", como disse, difícil de gerir. "Que sejam regras que beneficiem e valorizem práticas de gestão mais efetivas, sejam conhecidas antecipadamente, e a partir daí o sistema terá capacidade de autorregulação, de se ajustar, deixando a concorrência funcionar. Não podemos estar a mudar regras a meio do ano." Apesar de não querer cair na questão dos números, António Cunha acabou por revelar os valores de financiamento do sector, depois de o presidente da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado, João Redondo, ter avançado com o valor de 30 mil euros para o custo de um aluno no público, ao fim de três anos. "Os números de financiamento do ensino superior são conhecidos, são cerca de 800 milhões de euros (ligeiramente mais de 500 para o universitário público e aproximadamente 250 para o politécnico). A Universidade do Minho recebe 2800 euros por aluno/ano e é esse o valor de financiamento, tenho dificuldade em perceber outros números", disse. O reitor da Universidade do Minho, com cerca de 16 mil alunos, não passou ao lado da crise económica (ver texto principal) para lembrar que este período coincide com um "processo de reconversão da universidade em Portugal e na Europa". "Passou a estar num quadro de concorrência muito grande. Teve de se afirmar de diferentes modos, pela qualidade de ensino, pela investigação, passou a disputar fundos de diversa ordem e também do capital humano que atrai, seja ao nível da qualidade dos estudantes, seja do pessoal docente." E lembrou o esforço feito no pós-25 de Abril, quando apenas 8% da população andava na Universidade. O objetivo da União Europeia para Portugal é 40% da população entre os 30 e os 34 anos com formação superior. Mas, segundo o reitor, essa é uma questão para outros responsáveis. "O poder político vai ter de decidir onde quer fa-zer as apostas, isso é o que deve ser feito."

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