Caso Relvas leva Lusófona a anular doutoramento

A dissertação de Jorge Gregório foi aceite em 2009 pelo então diretor do curso, Fernando Santos Neves, o mesmo que assinou as equivalências do ministro. O advogado e professor da casa já tinha tentado entregar a tese na Universidade Portucalense, mas esta foi recusada. Agora a Lusófona retirou-lhe o grau por suspeita de plágio

O ex-subdiretor do Instituto Superior de Ciências da Administração (ISCAD) do Grupo Lusófona, Jorge Gregório, perdeu o grau de doutor em Ciência Política por plágio, depois de o DN ter pedido àquela instituição apontamentos do júri sobre a tese. O trabalho científico, depositado na Biblioteca Nacional e dedicado ao presidente do Conselho de Administração daquele grupo, Manuel Damásio, foi recusado pela Universidade Portucalense em 2009. Mas aceite, nesse ano, pelo diretor do doutoramento, Fernando Santos Neves - o mesmo professor que assinou o processo de creditação do ministro Miguel Relvas.

A informação foi confirmada pela Universidade na sequência de um outro pedido do DN, feito a 29 de outubro, sobre a tese depositada em 2010 na Biblioteca Nacional com o título Terrorismo de Estado e Violação dos Direitos Humanos, de Jorge Gregório.

"No que se refere à existência da referida tese (...) só pode ser um lapso na medida em que o grau equivalente à defesa da referida dissertação nunca foi concluído na nossa instituição", diz a nota da Lusófona, enviada no último domingo, que enumera três razões possíveis: "A tese ter sido submetida mas não defendida; tese defendida mas não aprovada pelo júri; tese defendida e aprovada pelo júri mas não reconhecida nem validada pelos órgãos máximos da Universidade." Este último ponto - que o DN apurou ter-se verificado - "pode ter várias origens, desde a deteção de plágio ao não cumprimento das obrigações curriculares por parte do eventual candidato", explica a reitoria.

O DN insistiu, uma vez que o autor da tese estava mencionado na página da Internet da Universidade como sendo subdiretor do ISCAD, professor e doutorado por aquela instituição em Ciência Política.

E a Lusófona justificou o procedimento com o facto de aquele curso não ter sido acreditado pela agência A3ES - o que acontece desde o ano letivo passado. "O senhor reitor produziu no início de setembro um despacho no sentido de se proceder à verificação, pelo gabinete de gestão da qualidade, da idoneidade e integridade dos trabalhos de doutoramento que foram até à data submetidos à Faculdade de Ciência Política e Relações Internacionais", diz. Mais: verificaram-se "irregularidades insanáveis que conduziram à cassação do título de doutor a Jorge Gregório e à cessação imediata das funções que vinha desempenhando, o que foi aceite e reconhecido pelo próprio". Mesmo assim, o DN sabe que Gregório, até sexta-feira, ainda deu aulas naquela universidade.

No dia desta resposta, o nome de Jorge Gregório mantinha-se na página da Internet da Lusófona como docente doutorado. Um dia depois, já só aparecia como licenciado.

Segunda-feira, contactado pelo DN, Jorge Gregório garantiu não ter sido informado. "Apanhou-me desprevenido", disse. Mais tarde acabaria por remeter o assunto para a reitoria. Quando instado a explicar porque dedicou o seu trabalho a Manuel Damásio e à filha Teresa Damásio, o também advogado alegou que isso era "entrar na esfera da vida pessoal" e recusou explicar. Quando confrontado, admitiu ter tentado entregar "outro trabalho" na Universidade Portucalense, mas sem dizer que fora recusado. Porém, o DN apurou que o trabalho, com outro nome, fora de facto recusado. Fê-lo ao abrigo da lei que confere o grau de doutor a quem entregar uma dissertação, sem obrigação de frequência de unidades curriculares.

Apesar de trabalhar há dez anos na Lusófona e ocupar vários cargos no ISCAD, Gregório afirmou desconhecer quem era o diretor do curso na altura. Em abril último, à porta do seu gabinete no ISCAD, estava afixada uma folha com os cargos que desempenhava: "Presidente do Conselho Pedagógico, vice-presidente do Conselho Científico, coordenador administrativo pós-graduações do ISCAD/CETS, secretário pedagógico - mestrado em Solicitadoria, subdiretor licenciatura em Solicitadoria, secretário pedagógico licenciatura em Administração e Gestão Pública." Ao DN disse apenas ser docente e advogado. Gregório licenciou-se na Faculdade de Direito de Lisboa e em 2004 fez uma prova de aptidão na Lusófona que lhe conferiu o grau de mestre em Direito Constitucional.

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