Testemunhas não comparecem e serão substituídas

As testemunhas de defesa de Domingos Duarte Lima, no Brasil, onde o ex-deputado é acusado de homicídio qualificado, não compareceram hoje à audiência de instrução, e serão substituídas por novos nomes, a pedido dos advogados.

"Vão ver, no dia, quem é Rosângela [a nova testemunha]. É uma peça importante no caso, mas prefiro não entrar no assunto neste momento para não atrapalhar o andamento do processo", afirmou à imprensa o advogado de defesa Flávio Parreira.

O pedido de substituição foi feito hoje, perante o juiz Ricardo Pinheiro Machado, durante a segunda audiência de instrução sobre o caso da morte da portuguesa Rosalina Ribeiro, assassinada em dezembro de 2009 na cidade de Saquarema, no litoral do Estado do Rio de Janeiro.

Esta foi a segunda audiência para decidir se o ex-deputado português Domingos Duarte Lima, acusado de homicídio qualificado, vai ou não a julgamento.

Para hoje estava prevista a audição de dois polícias brasileiros, Macedo e Edir Figueiredo, mas nenhum compareceu. Os polícias em questão também trabalhavam como seguranças privados de Rosalina Ribeiro, e a intenção dos advogados de defesa era tentar obter mais pormenores sobre o dia do crime.

Um dos agentes, identificado apenas como Macedo, vai ser substituído por uma mulher de nome Rosângela, figura em torno da qual a defesa mantém mistério.

Uma segunda testemunha deverá ser indicada igualmente pela defesa, para substituir o polícia Edir Figueiredo.

Acredita-se que os dois polícias não compareceram na sessão de hoje, por não terem chegado sequer a ser intimados oficialmente, pois a defesa não os conseguiu localizar e nenhum endereço foi indicado no pedido feito ao Tribunal.

No Brasil, o advogado português Duarte Lima é acusado do homicídio de Rosalina Ribeiro, ex-companheira do milionário português Lúcio Thomé Feteira, cuja herança gerou um processo judicial entre sua filha, Olímpia, e Rosalina.

O advogado e ex-deputado português, que liderou a bancada parlamentar do PSD, terá ajudado Rosalina, que era sua cliente, a transferir ilegalmente parte do dinheiro da herança de Feteira para contas bancárias em seu nome ou de terceiros.

Para o o Ministério Público brasileiro, o motivo do crime terá sido o facto de Rosalina se ter recusado a assinar um documento que isentava Duarte Lima de culpa nessas transferências financeiras.

Segundo o juiz Ricardo Pinheiro Machado, responsável pelo processo, é pouco provável que o caso seja julgado ainda este ano.

A partir de agora, as novas testemunhas arroladas pela defesa terão de ser ouvidas e, em seguida, será necessário definir como será interrogado o arguido, que se encontra em prisão domiciliária em Portugal, com pulseira eletrónica, por suspeita de envolvimento em crimes económico-financeiros.

"Não sei como vamos fazer isso ainda", disse o juiz à imprensa referindo-se a uma eventual audição de Duarte Lima no Brasil. "Por enquanto ele ainda está preso [em Portugal]. Vamos ver se [até à data da audiência] será libertado".

O juiz destaca, porém, que a audição de Duarte Lima no Brasil terá de ser feita com a concordância do arguido: "Teria de vir por vontade própria", assegurou. O juiz avalia ainda a possibilidade de ouvir Duarte Lima por meio de carta rogatória, concretizando a colaboração entre autoridades brasileiras e portuguesas, no processo.

Na primeira audiência, realizada a 30 de maio deste ano, foram ouvidas quatro testemunhas da acusação, entre elas a filha de Lúcio Thomé Feteira, Olímpia Feteira, e os dois polícias envolvidos nas investigações do caso.

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