Sócrates acusa Passos de violar acordo com a troika
Líder do PS diz que PSD está a "desviar" uso do IVA em relação ao acordado.
José Sócrates acusa o PSD de, ao propor aumentar o IVA para compensar uma diminuição da Taxa Social Única a pagar pelas empresas, estar a violar os termos do memorando de entendimento acordado com a "troika".
O que o memorando prevê - disse o líder do PS, hoje, terça-feira, ao encerrar a conferência no Centro Cultural de Belém DN/TSF/Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas sobre Europa e fiscalidade - é que o aumento do IVA seja deslocado para a redução do défice.
Por outro lado, acrescentou, o aumento do IVA admitido pelo líder do PSD visa, aparentemente, "eliminar a taxa intermédia" deste imposto vai afectar a restauração, que "é um dos pilares do sector do turismo", uma das actividades "com maior relevância para as exportações portuguesas".
Além do mais, disse ainda Sócrates, a proposta der Passos Coelho implica, em termos de aumentos do IVA, um "valor muito acima do que é razoável" - ou seja, um "aumento forte dos impostos". Ao líder do PSD, o secretário-geral do PS deixou um conselho: "Não podemos apresentar apenas a parte simpática esquecendo a parte antipática."
Segundo explicou, o programa fiscal do PS passará por benefícios fiscais às empresas que apostem em I&D (Investigação e Desenvolvimento) e àquelas que sejam exportadoras e criem emprego. No capítulo do IRS prometeu "tectos" para baixar os reembolsos por via de despesas de saúde, educação e habitação. Prometeu também benefícios ao arrendamento, nomeadamente permitindo aos senhorios que não sejam obrigados a colocar as receitas das rendas que recebem nas suas declarações fiscais.