Cavaco alerta para problema da "justiça da crise"

O Presidente da República alertou hoje para o problema da "justiça da crise", que se junta à "crise na Justiça", sublinhando a importância de uma Justiça eficaz quando os portugueses atravessam dificuldades por vezes com "contornos dramáticos".

"A Justiça da crise tem de ser uma Justiça adequada à actual situação económica e social do país, numa jurisprudência atenta às realidades. Num tempo em que os portugueses atravessam dificuldades que frequentemente assumem contornos dramáticos, a Justiça tem de ser, como nunca, uma justiça eficaz", afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva.

No discurso da abertura do Ano Judicial, o chefe de Estado não esqueceu, assim, a situação de crise que o país atravessa, notando que "à crise da Justiça vem agora juntar-se o problema da justiça da crise".

"A Justiça tem reforçar a sua autoridade institucional e cumprir em tempo útil o imperativo de 'dizer o Direito' nas diversas situações da vida", defendeu Cavaco Silva.

Ao longo da uma intervenção de sete páginas, o Presidente da República traçou ainda um breve diagnóstico do sector e apelou à "congregação de vontades e à união de esforços para uma reforma profunda e a uma mudança da Justiça".

E, acrescentou, "o essencial" são as pessoas, "o povo em nome do qual a Justiça é administrada". "Os cidadãos mostram-se pouco confiantes no seu sistema judicial e as empresas encaram-no como um fator de entorpecimento da atividade económica", lamentou.

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