As oportunidades da presidência portuguesa

Portugal vai assumir, no segundo trimestre deste ano, a presidência da União Europeia . Constitui uma oportunidade única para que a opinião pública portuguesa se volte a interessar pelas questões da integração e também um bom momento para projectar com energia a imagem de Portugal no exterior.

É reconhecido que depois dos dois referendos, o francês e o holandês, que rejeitaram o chamado Tratado Constitucional europeu, a construção da Europa entrou em grave crise. Aos problemas do aprofundamento cedo se juntou a agudização das dificuldades do alargamento com a discussão da entrada ou não da Turquia como novo membro.

As elites políticas que têm pensado a estrutura europeia de cima para baixo ficaram em estado de choque com os votos franceses e holandeses e assumiram uma atitude pessimista quanto ao futuro da União ; a opinião pública, essa, caiu em letargia ou, em alguns Estados, começou mesmo a deixar-se cativar por um antieuropeísmo de cariz nacionalista. A crise económica e do modelo do Estado social agravaram ainda mais a situação.

Entre nós, a ideia de novos Brasis nunca esteve completamente arredada das expectativas populares quanto à adesão à UE. A diminuição dos fundos de apoio comunitário e as restrições impostas pelo défice das finanças públicas que muitas vezes apareceu associado à férula de Bruxelas ajudaram a passar, com bastante rapidez, da crença das virtudes salvíficas da Europa ao pessimismo e à desconfiança.

Os portugueses, como, aliás, os restantes europeus, precisam de compreender em que consiste o sistema político da União Europeia . A legitimidade deste e as hipóteses realistas da sua evolução requerem que os cidadãos entendam o seu significado e como trabalha.

A democracia para funcionar precisa de ser vivida, isto é, que as pessoas acreditem nos seus valores, nas instituições políticas por eles animadas e actuem em conformidade.

Sem a conquista dos espíritos não há legitimidade democrática nem possibilidade das instituições funcionarem de acordo com ela.

A transformação do sistema da União Europeia torna-se absolutamente necessária face às mutações do mundo exterior e à própria evolução da sociedade e da economia europeias. Mas só a compreensão das necessidades da mudança predispõem às atitudes favoráveis às inovações que permitem o seu êxito.

O erro que ditou o fracasso do Tratado Constitucional foi o da classe política dirigente acreditar no puro voluntarismo e na capacidade de manipulação do eleitorado sem que os cidadãos tivessem uma ideia clara do que se propunha.

A opinião pública é, sobretudo, receptiva. Precisa de ser alimentada com boas sugestões e projectos. A Declaração de Laeken sobre o futuro da União de Dezembro de 2002 era promissora, mas a convenção que se seguiu não foi imaginativa e inspirou-se demasiado nas constituições dos Estados. Pôs, assim, demasiado em causa, o valor simbólico da soberania destes.

A discussão posterior sobre o tratado foi confusa e utilizou em excesso conceitos jurídicos complexos dificilmente inteligíveis para os leigos. A opinião pública acabou por pouco perceber o que se estava a passar e de perfilhar clichés vagos.

Agora, que os objectivos da chanceler Merkel e também da presidência portuguesa são os de ultrapassar os problemas criados pela rejeição do tratado em alguns países, importa, para além de encontrar soluções alternativas que não incorram no risco da simples reposição do projecto anterior, de levar os cidadãos a apreender melhor o que deve estar realmente em causa: uma transformação das instituições que não ponha em causa o reduto fundamental da autonomia dos Estados membros mas que permita um funcionamento mais eficaz das instituições e uma maior competitividade política e económica da Europa face aos Estados Unidos e ao crescente poder da China e também da Índia. É o que também se impõe no que respeita aos cidadãos portugueses.

Portugal está também empenhado em relançar a sua visibilidade externa e no domínio económico a sua marca. É uma das condições necessárias para que possa sair da crise económica que atravessa - exportando mais - e para que reganhe um prestígio adequado à sua dimensão mas também à sua História, que tem vindo a perder.

Não desperdicemos estas duas oportunidades aquando da presidência europeia , tomando o Governo e a sociedade civil as iniciativas adequadas.

Mais Notícias

Outras Notícias GMG