Portugal quer acelerar política marítima da UE

Bruxelas. Comissão Europeia poderá adoptar sanções para defender o meio marinho

A presidência portuguesa da UE defendeu ontem, em Lisboa, que os Estados membros da UE devem aproveitar as oportunidades associadas a uma política marítima europeia , mas isso implica assumirem as responsabilidades de a desenvolver.

Naquela que foi a primeira conferência sobre política marítima a juntar todos os ministros da pasta na UE, o primeiro-ministro e presidente em exercício da União , José Sócrates, defendeu a construção de uma "fronteira externa comum" - envolvendo a gestão integrada das zonas costeiras ou o ordenamento do território marítimo.

A economia (pescas, construção naval, turismo, transporte, energia), a preservação ambiental, a investigação científica e a segurança aconselham a adopção de uma política integrada nesse domínio, disse Sócrates.

Não se trata de implementar uma nova política comum ou criar uma Guarda Costeira europeia mas, frisou o secretário de Estado da Defesa, João Mira Gomes, na conferência de imprensa final, de "coordenar melhor" e "acrescentar valor ao que há" nos 27, nesse domínio.

O presidente da Comissão Europeia , Durão Barroso, considerou imperioso proteger o meio marinho, para o que já foram propostas diversas medidas. Mas, alertou, "se não conseguirmos resultados concretos (...), a Europa terá de considerar outras vias de actuação".

O ministro da Defesa, que tutela a pasta dos Assuntos do Mar, insistiu na "importância estratégica do mar e dos oceanos no dia-a-dia dos europeus - o que exige a "adopção de medidas concretas, não controversas e devidamente calendarizadas" já em 2008.

A secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, sublinhou ainda que o transporte marítimo "é a espinha dorsal" das actividades marítimas na UE.

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