Sérvia assina com UE um acordo de pré-adesão

Aplicação depende da cooperação com o TPI para a ex-Jugoslávia.

O Presidente sérvio, Boris Tadic, deslocou-se ontem ao Luxemburgo para assinar o Acordo de Associação e Estabilização com a União Europeia (UE) depois de, ao final da manhã, os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27 terem chegado a acordo. A luz verde foi finalmente dada pela Holanda e pela Bélgica, que impuseram como condição de aplicação do acordo a cooperação total com o Tribunal Penal Internacional para a ex- Jugoslávia , com sede em Haia.


A assinatura do acordo não terá, para já, consequência prática, já que a aplicação está dependente de nova decisão do Conselho da UE. Nas conclusões do Conselho de Ministros de ontem lê-se que a colaboração da Sérvia com o TPI deve ser "total" e que Belgrado deve fazer "todos os possíveis para capturar e entregar os acusados por crimes de guerra".


O procurador do Tribunal deverá entregar, em Maio, ao Conselho de Segurança da ONU novo relatório sobre o grau de cooperação das autoridades sérvias.


O secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes, que representou Portugal na reunião de ontem, disse que a opinião de Serge Brammertz, o procurador, "será, obviamente, tida em conta pelo Conselho" e explicou que as condições sob as quais foi assinado o acordo são as que "sempre estiveram em cima da mesa".


Uma maioria larga de estados-membros pretendia assinar o acordo de associação e estabilização antes das eleições legislativas na Sérvia de 11 de Maio, de maneira a "enviar um sinal positivo" ao país, justificou a presidência eslovena.


Lobo Antunes espera que o "novo passo de aproximação" tenha um "impacto positivo" na Sérvia. Na conferência de imprensa final, Boris Tadic congratulou-se com a "mensagem inequívoca" que os líderes da UE enviaram ontem e sublinhou que o "futuro da Sérvia está na Europa".


A presidência eslovena classificou a assinatura do acordo que precede o pedido formal de adesão como um "passo muito importante", em particular "para a estabilização dos Balcãs Ocidentais", que é, de resto, uma das prioridades de Liubliana nos seis meses de comando da União. Na mesma linha, Lobo Antunes frisou os "esforços" da presidência portuguesa do Conselho para aproximar Belgrado de Bruxelas.


Depois da Sérvia, será a vez da Bósnia-Herzegovina, que irá a Bruxelas no final de Maio, para assinar um acordo semelhante na próxima reunião dos chefes da diplomacia.

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