PSD incita PS a colaborar para "reformar o país" com ou sem revisão da Constituição

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, incitou hoje o PS a aproximar as suas posições da maioria, com o objetivo de "reformar o país", e considerou que isso não depende de uma revisão da Constituição, que também não exclui.

"Queremos incitar o Partido Socialista a que possa aproximar as suas posições deste desiderato coletivo que é reformar o país e que não se possa radicar no extremismo de algumas das suas posições, de um certo 'bota abaixismo' de que tudo está mal", disse Luís Montenegro aos jornalistas durante as jornadas parlamentares conjuntas entre PSD e CDS-PP.

Questionado sobre se está em causa um processo de revisão da Lei Fundamental, o líder parlamentar social-democrata disse achar "possível promover estas reformas sem que a questão da revisão constitucional possa ser colocada", mas ressalvou que o PSD não tem "tabus nem complexos sobre essa matéria".

"Em devido tempo já apresentámos as nossas ideias sobre isso, não houve condições porque o Partido Socialista, que é um elemento essencial para que se cumpra a maioria qualificada de dois terços que pressupõe a revisão da Constituição, esteve indisponível", afirmou.

"Nós, naturalmente, quando o Partido Socialista tiver essa disponibilidade, teremos todo o interesse em ter uma Constituição da República que não seja tão marcadamente ideológica e que sirva efetivamente a garantia do estado social aos cidadãos", acrescentou.

A questão de a Constituição limitar a reforma das funções do Estado e da indisponibilidade do PS para rever a Lei Fundamental foi referida no debate de sexta-feira à noite entre as bancadas do PSD e do CDS-PP e o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, de acordo com deputados da maioria ouvidos pela agência Lusa.

Já na sexta-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, defendeu a convocação dos partidos do "arco da governabilidade" para um "esforço especial de consenso e coesão" para a redução da despesa estrutural.

Hoje, o líder parlamentar do PSD veio "incitar o Partido Socialista a, já na discussão do Orçamento do Estado para 2013, mas também nas reformas estruturais", "dialogar" com a maioria para colocar em marcha "uma reforma estrutural do país" que impeça um novo pedido de ajuda externa "nas próximas décadas".

Questionado sobre a forma como as medidas de austeridade irão afetar o estado social no próximo ano, Luís Montenegro respondeu que existe um "programa de salvação do estado social", para o qual quer convocar as instituições da sociedade portuguesa e o maior partido da oposição.

Segundo Montenegro, os "serviços públicos" terão que funcionar "com maior eficiência, ou seja, que gastem menos mas prestem os mesmos serviços aos cidadãos".

"Este é um desafio enorme, é um desafio desta maioria, mas é também um desafio do país e é um desafio para os próximos anos. Toda a oposição, mas em especial o principal partido da oposição se devia comportar como sendo parte da solução para os problemas do país e não como parte dos problemas", argumentou.

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