Noronha Nascimento garante que não ameaçou juiz

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu hoje que não ameaçou o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) com um processo disciplinar por este ainda não ter cumprido a ordem de destruição de escutas no processo Face Oculta.

Noronha Nascimento falava aos jornalistas à saída de uma audiência em Belém com o Presidente da República, tendo garantido que o tema das escutas telefónicas não foi abordado com Cavaco Silva.

Questionado sobre o alegado diferendo que mantém com o juiz Carlos Alexandre, do TCIC, o presidente do STJ acusou alguns jornais de terem feito uma "leitura profundamente errada" do seu despacho, em que reitera a ordem de destruição das escutas envolvendo o primeiro-ministro, José Sócrates.

A este propósito, Noronha Nascimento enfatizou que não ameaçou o juiz Carlos Alexandre com um processo disciplionar e que também não é correcta a informação de que terá ameaçado processar jornalistas e magistrados de Aveiro. Para que não existam dúvidas sobre as suas intenções, revelou que o seu despacho será publicado na íntegra no site do STJ.

Quanto ao encontro com Cavaco Silva, limitou-se a dizer que debateram várias questões relacionadas com o funcionamento dos tribunais e a morosidade da Justiça. Assegurou que o tema das escutas telefónicas não foi abordado, mas fez questão de sublinhar que o Presidente da República, "como entidade máxima, tem de saber mais do que qualquer outra entidade".

Num despacho de 24 de fevereiro passado, o presidente do STJ insiste na "destruição imediata" das escutas telefónicas do processo Face Oculta que envolvem o primeiro-ministro, considerando que a decisão contrária do juiz do TCIC tem "evidentes equívocos".

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