Cinco jornalistas do Sol vão ser julgados

Tribunal de Instrução criminal pronunciou jornalistas, que vão ser julgados por violação do segredo de justiça no âmbito do processo 'Face Oculta'. Suspeitas sobre advogada foram arquivadas.

A divulgação de escutas telefónicas e de outras informações relacionadas com o processo "Face Oculta" vai levar cinco jornalistas do jornal "Sol" a julgamento pelo crime de violação do segredo de justiça. A decisão de pronunciar os jornalistas foi tomada hoje. Fátima Esteves, advogada do jornal, não foi pronunciada.

De acordo com a decisão instrutória, a que o DN teve acesso, o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa considerou que os jornalistas Vítor Rainho, Felícia Cabrita, Luís Rosa, Ana Paula Azevedo e Graça Rosendo tiveram acesso "de maneira ilícita" a dados do processo "Face Oculta", que estava a ser investigado na comarca de Aveiro. Isto porque, segundo a decisão, o sub-director do semanário Vítor Rainho constituiu-se como assistente no processo, e "deu conhecimento" das peças processuais aos restantes jornalistas.

"Parece-nos que os arguidos extravasaram o âmbito do exercício dos direitos que lhes assistem na qualidade de jornalistas (liberdade de expressão e de divulgação), escreveu o TIC de Lisboa, dando cobertura à tese do Ministério Público de que a publicação das notícias sobre o caso "Face Oculta" causou "forte perturbação na investigação e fez lançar sobre os investigadores públicas acusações de 'espionagem política", tal como referiu o ministro da Economia, Vieira da Silva.

Em relação à advogada, o TIC considerou que Fátima Esteves, na qualidade de mandatária de Vítor Rainho, nada teve a ver com a publicação das notícias, limitando-se a exercer o seu mandato como advogada, consultado o processo e transmitindo informações ao seu cliente. "Tal comunicação foi legítima, encontrando-se salvaguardada pela confidencialidade da sua relação profissional" com Vitor Rainho.

Mais Notícias

Outras Notícias GMG