Juízes assumem justiça à margem da classe

A única lista do Conselho de Justiça da FPF  vai hoje a sufrágio, tomando posse de imediato. Sousa Dinis será o presidente do órgão constituído maioritariamente por juízes jubilados, um assunto que chegou a ir a plenário do Conselho Superior de Magistratura.

O novo Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) toma hoje posse, ignorando a recomendação do Conselho Superior da Magistratura (CSM), que mantém a sua orientação: os juízes devem manter-se longe dos órgãos jurisdicionais desportivos.

A integração de cinco juízes jubilados na lista liderada por Joaquim José Sousa Dinis (a única candidata às eleições desta manhã) foi mesmo um assunto analisado pelo plenário do CSM. Mas, apesar do órgão de gestão e fiscalização daquele grupo profissional ter lembrado uma recomendação já com alguns anos, Sousa Dinis decidiu aceitar o repto de Gilberto Madaíl.

Desta forma, a partir de hoje, o Conselho de Justiça, que foi tão desacreditado no último ano com alguns acontecimentos do "Apito Final", volta a ter magistrados judiciais. Refira-se que o anterior CJ, depois da saída do presidente Herculano Lima, era constituído apenas por advogados, já que os juízes convidados na altura por Madaíl recusaram, seguindo a orientação do CSM.

"A lei não permite a proibição, e nós apenas aconselhamos. Os juízes são maiores e vacinados. O Conselho Superior da Magistratura não pode ir além disso", comentou ao DN Sport, Fernando Girão, vice-presidente do órgão, que soube do convite de Madaíl a Sousa Dinis através do próprio juiz. "Quando foi convidado deu-me conhecimento de que iria formar uma lista maioritariamente com juízes jubilados. Lembrei-o das recomendações do Conselho e ele contrapôs dizendo que eram jubilados. Só que estes têm o mesmo estatuto dos efectivos", salientou Fernando Girão, explicando de seguida que o assunto foi levado ao plenário do CSM, que nada mais pôde fazer do que lembrar a sua sugestão.

A tentativa de proibir a participação e de um juiz nas estruturas jurisdicionais desportivas já subiu à Assembleia da República, mas a proposta do CSM foi considerada inconstitucional.

"Apito" chama juízes

Foi o próprio "sistema" que rogou o regresso desta classe ao futebol. Face às inúmeras polémicas provocadas pelos castigos do "Apito Final", Gilberto Madaíl, que já tinha sido obrigado a pedir auxílio a Freitas de Amaral, percebeu que um órgão destes não sobrevive sem juízes.

A verdade é que o futebol confia mais nos juízes (o caso Mateus e a troca de acusações entre magistrados na altura das investigações do Apito Dourado parecem já estar esquecidos). Estes são formados para julgar e não para defender causas, como os advogados. Esta foi aliás uma das razões que provocou a queda do anterior CJ. Os castigos da Comissão Disciplinar da Liga, quando chegaram ao órgão de justiça da Federação, provocaram o caos. O órgão ficou dividido, passando a agir como se de uma guerra clubista, Benfica/FC Porto, se tratasse. O CJ, de quem se espera isenção, não resistiu e com a sua queda ficaram por resolver cerca de 60 recursos. Entre eles o do Gondomar-Vizela, no qual é pedida a descida de divisão do clube da terra de Valentim Loureiro. Outro caso derivado do "Apito", ao qual não resistiram os advogados.

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