Condenação deixa em risco carreira política de Valentim

Foi a actuação de Valentim Loureiro na Câmara de Gondomar que lhe valeu a maior pena.

Valentim Loureiro pode perder o mandato na Câmara de Gondomar e ficar impossibilitado de se recandidatar, na sequência da decisão do Tribunal de Gondomar, que ontem o condenou a três anos e seis meses de cadeia, com pena suspensa, no âmbito do processo "Apito Dourado".


Uma condenação que nada tem a ver com alegada corrupção e tráfico de influências no futebol, mas com um crime de prevaricação resultado da adjudicação que a autarquia fez a uma empresa de design, considerada ilegal pelo colectivo de juízes. À luz do novo Código penal, esse crime impede-o de continuar a exercer cargos públicos. Condenação que teve resposta imediata do major: vai recorrer e, assim, recandidatar-se ao cargo nas autárquicas do próximo ano.

À saída da sala de audiências, o major reafirmou não ter cometido qualquer crime. "É mentira que tenha feito uma segunda adjudicação e anulado uma primeira", afirmou Valentim Loureiro, acrescentando: "Lamento que os senhores juízes tenham tirado essas conclusões e hão-de fazê-lo em instâncias a seguir. Onde provar isso", disse, numa alusão ao recurso que o seu advogado, Amílcar Fernandes, vai interpor para o Tribunal da Relação.


Valentim Loureiro foi rápido a responder ao que chamou "mentiras", ainda no interior do átrio principal do tribunal: "Perante o que aqui se passou, vou ser candidato a novas eleições, vou ganhar e vou continuar em Gondomar." Declaração aplaudida por populares presentes.


Além deste crime envolvendo a Câmara de Gondomar e a empresa Global Design (ver página ao lado), o major foi condenado, como cúmplice, pela prática de 25 crimes de abuso de poder, na pena de dois meses de prisão cada, tendo sido absolvido de 26 crimes de corrupção activa.


O tribunal aplicou ainda um cúmulo jurídico de dois anos e três meses de cadeia a Pinto de Sousa, com pena suspensa. O ex-presidente do Conselho de Arbitragem (CA) da FPF foi condenado pela prática, como autor, de 25 crimes de abuso de poder, mas absolvido da totalidade dos 26 crimes de corrupção passiva.


O colectivo de juízes, presidido por António Carneiro da Silva, condenou também José Luís Oliveira, número dois do executivo de Valentim Loureiro e ex-presidente do Gondomar Sport Clube, a três anos de prisão, com pena suspensa, pela prática, como autor de dez crimes de corrupção desportiva activa e 25 de abuso de poder. Foi absolvido de todos os crimes de corrupção activa e de 11 de corrupção desportiva activa.


Tal como Valentim Loureiro, os advogados de defesa, João Medeiros e Artur Marques, respectivamente, vão recorrer da sentença para o Tribunal da Relação e, "se for caso disso", para o Tribunal Constitucional, disse o defensor de Pinto de Sousa.


O tribunal condenou mais dois arguidos ligados à Global Design - um a dois anos e três meses de prisão e outro a um ano e dois meses, com penas suspensas - e o vice-presidente do CA da Federação, Tavares da Costa, a três meses, suspensos por igual período. Os restantes foram condenados ao pagamento de multas e penas acessórias de não poderem exercer cargos ou funções desportivas. Dez, entre os quais Castro Neves, dirigente do Gondomar à data dos factos, foram absolvidos.

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