'Apito' começa com silêncio de ouro

Sete anos após o início da investigação, o julgamento do processo começou ontem, surpreendendo os advogados. Mas para o tribunal não vai ser fácil apurar a verdade sobre os alegados 180 crimes de corrupção desportiva. Os 24 arguidos remeteram-se ao silêncio

O principal processo do "Apito Dourado", que começou ontem a ser julgado em Gondomar, demorou quase sete anos até chegar à barra do tribunal, com cinco longos anos de investigação, tornando-se o maior caso de corrupção desportiva jamais registado em Portugal, e uma das mais longas investigações policiais - maior que o Casa Pia ou que o Moderna (ver em baixo). E, ao iniciar-se produção de prova, os 24 arguidos optaram pelo silêncio. Sem confissões ou contestações, acusações ou contradições, o apuramento da verdade vai ser muito mais difícil. E a máxima aplica-se sempre: in dubio pro reo.

O tribunal está a julgar cerca de 180 crimes de corrupção, que pressupõem a existência de um corrupto e de um corrompido. Se o primeiro não fala e o segundo se refugia no silêncio, só resta o testemunho de alguém. Mas, se ninguém viu, não há como provar. No processo Moderna, recorde-se, o único arguido absolvido na primeira instância com manifestadas dúvidas por parte do Ministério Público foi, precisamente, aquele que estava acusado de corrupção activa. O silêncio foi também a eficaz estratégia de defesa.

No caso do "Apito Dourado", resta ao tribunal três meios de prova: as escutas telefónicas - que são a essência do processo, com mais de 15 mil horas registadas em disco -, a análise pericial aos jogos de futebol em causa e o testemunho dos inspectores da Polícia Judiciária (PJ). Será nesta base que o tribunal poderá, ou não, dar como provado que José Luís Oliveira, em cumplicidade com Valentim Loureiro, pedia a Pinto de Sousa a nomeação de árbitros para os jogos do Gondomar, sendo estes regalados com ouro, alegadamente entregue por Castro Neves, director do futebol do clube .

A estratégia do silêncio, nestes casos de alegada corrupção, é de ouro. Cabe ao tribunal formar a sua convicção apenas pelos testemunhos. Recorde-se que a produção de prova faz-se em julgamento.

Trata-se de uma das investigações policiais mais longas. Começou em finais de 2001, tendo-se prolongado até Janeiro de 2006, data em que foi proferida a acu sação.

As primeiras diligências estiveram relacionadas com o jogo Trofense-Gondomar, em Abril de 2001, cujo resultado foi 1-1. Segundo a acusação, a 2 de Abril, Oliveira contactou Rui Mendes, o árbitro que denunciou o escândalo, e combinou um encontro com o major. Nessa reunião, foi perguntado ao juiz se estaria preparado para apitar o próximo jogo do Gondomar de forma a ajudar este clube. Rui Mendes aceitou, mas contactou Pimenta Machado, ex-presidente do Guimarães, informando-o de todas as conversas que teve com Valentim Loureiro e José Luís Oliveira. A partir daqui, a PJ pôs-se no terreno até culminar no julgamento que decorre em Gondomar, sendo este apenas uma parte. Recorde-se que do "processo-mãe" foram extraídas 81 certidões, das quais 59 foram avocadas pela equipa de Maria José Morgado, que deduziu pelo menos 20 acusações. Ou seja, ainda restam muitos processos do "Apito Dourado" para julgamento, nos próximos anos.

O longo tempo que decorre entre a investigação e o julgamento é também "culpa" do modelo processual que temos, o qual permite "sucessivos recursos dilatórios, sobretudo a quem tem influência económica, social e política", conforme explicou ao DN António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

Este processo tem 24 arguidos e já se pode considerar complexo. Mas o processo de fraude fiscal conhecido por Uniarme, que decorre em Ovar, tem 150 arguidos, e o caso do álcool, que decorre em Sintra, tem 200, e não demoraram tanto tempo a chegar a julgamento.|

Datas essenciais do processo

20.4. 2004   Valentim Loureiro e Pinto de Sousa são detidos e interrogados na Polícia Judiciária do Porto

7.12.2004  O presidente do FC Porto, Pinto da Costa, é ouvido em Gondomar, e paga uma caução de 125 mil euros

31.1.05   Ministério Público deduz acusação e aponta 27 arguidos para julgamento, entre eles Valentim Loureiro

1.12.2006  Livro Eu, Carolina, da autoria da ex-companheira de Pinto da Costa, ressuscita o "Apito Dourado"

14.12.06 PGR nomeia Maria José Morgado coordenadora do "Apito Dourado", com poderes para reabrir processos

31.01.07O juiz Pedro Miguel Vieira termina a fase de instrução do "Apito Dourado" e reduz para 24 o número de arguido

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