Turismo quer regime de lay-off específico para responder ao coronavírus

Governo deve aprovar medidas de apoio às empresas na quinta-feira. Ministro da Economia alerta para a inexistência de receitas nos "próximos tempos".

O setor do turismo quer que a legislação extraordinária para simplificar o regime de lay-off que o governo vai aprovar tenha critérios próprios para estas empresas. "O setor é muito específico e é preciso estudar algumas especificidades quer na lei quer nas condições de apoio", afirmou esta terça-feira o presidente da Confederação do Turismo Português (CTP) depois de uma reunião com o Ministro da Economia para discutir as medidas anunciadas para fazer face ao surto de coronavírus.

"O tecido empresarial é formado por pequenas empresas que muitas vezes não têm condições de aceder [a estes instrumentos] e neste momento temos que nos preocupar em como vai ser o fim desta crise", lembrou o presidente da CTP.

Na segunda-feira, na reunião com os parceiros sociais, o governo anunciou a aprovação de nova legislação extraordinária para simplificar o regime de lay-off nas empresas cuja atividade foi atingida pelos efeitos da epidemia de novo coronavírus (covid-19). A medida vai abranger os negócios que registem quebras de faturação de um mínimo de 40%, que terão também isenção das contribuições para a Segurança Social num período que se poderá estender até sete meses.

"A grande preocupação é a manutenção dos postos de trabalho e preparar-nos todos para que quando esta crise acabe a oferta esteja instalada para poder satisfazer a procura", sublinhou Francisco Calheiros, referindo que já estão a passar para o "verão e para depois do verão uma série de congressos, porque os grupos foram os primeiros a desmarcarem". Já antes o ministro tinha afirmado que "já começa a ser difícil marcar para o outono".

O presidente da Confederação do Turismo não concretizou, tal como o ministro, as medidas específicas para o setor. "São várias medidas como o lay-off e sobretudo alguns apoios à tesouraria porque muitas vezes o que acontece é que estes planos esbarram noutras dificuldades e não chegam às empresas", assinalou Francisco Calheiros.

"Estivemos aqui a sensibilizar o governo que é urgente que as medidas cheguem às empresas e não fiquem no papel", alertou o presidente da CTP.

Medidas adicionais para preservar o emprego

No Conselho de Ministros de quinta-feira, o governo deverá aprovar medidas às empresas afetadas pelo surto e o setor do turismo poderá ser contemplado com apoios específicos ou pelo menos critérios diferenciados.

"Estivemos a discutir medidas adicionais que possamos vir a equacionar para o setor", afirmou o ministro da Economia e da Transição Digital, no final da reunião com vários agentes do setor do turismo. "As preocupações essenciais são com a preservação do emprego e com a situação de tesouraria das empresas", sublinhou Pedro Siza Vieira.

"Não há receitas nos próximos tempos", alertou o ministro "e, portanto, é necessário continuar a fazer face às obrigações em matéria de salários e outras necessidades. Estamos preparados para equacionar medidas adicionais de apoio específicas para este setor", assegurou o número dois do executivo de António Costa.

Em 2018, o setor representava 8,2% do produto interno bruto (PIB) e dava emprego a 329 mil pessoas (cerca de 7% do emprego total nacional), segundo o Turismo de Portugal.

Mais Notícias