PRR aprovado. Costa fala em marco histórico e em confiança

Foi aprovado o plano de recuperação e resiliência (PRR). Portugal foi o primeiro a receber luz verde da CE.

O primeiro-ministro considerou esta segunda-feira que a aprovação dos primeiros planos de Recuperação e Resiliência (PRR) pela Comissão Europeia constitui "um marco histórico", demonstrando que a Europa agiu em conjunto para pôr a recuperação em marcha.

"A Comissão Europeia procedeu na terça-feira à emissão de dívida e a generalidade dos Estados-membros já apresentou os seus planos. Este é um marco histórico na União Europeia", declarou na conferência de imprensa o primeiro-ministro do Portugal, país que preside ao Conselho da União Europeia até junho.

António Costa afirmou depois que estes passos dados pela União Europeia "significam que a esperança se converteu agora em confiança".

"A Europa agiu em conjunto para colocar em marcha a recuperação", declarou, numa alusão à crise provocada pela pandemia da covid-19 desde fevereiro do ano passado.

Na sua intervenção inicial, o primeiro-ministro procurou salientar a ideia de que "Portugal foi o primeiro país a submeter o seu PRR à Comissão Europeia, sendo também o primeiro país a ver o plano aprovado".

"Como disse a presidente da Comissão Europeia, isso não acontece por acaso. Agora, é tempo de agir para a concretização do PRR nacional, assegurando não apenas a recuperação, como também a transformação do país, aumentando o nosso potencial e eliminando barreiras ao progresso económico", disse.

António Costa sustentou mesmo que o país já está a recuperar dos efeitos da crise pandémica.

"Mas estamos também a construir um país mais resiliente, de olhos postos nas gerações futuras, assumindo a ação climática e a transição digital como motores do nosso desenvolvimento", defendeu.

Nesta sua breve intervenção, o primeiro-ministro adiantou que o Governo está já "a trabalhar com todos os parceiros nacionais para começar a implementar o PRR".

"E queremos lançar muitos destes instrumentos já nos próximos dias. Fomos os primeiros a ver o seu PRR aprovado. Queremos ser também os melhores na materialização plena do seu potencial, reconstruindo um futuro robusto, verde e digital, que não deixa ninguém para trás", acrescentou.

Bruxelas dá 'luz verde' e elogia plano de recuperação português

Antes, a presidente da Comissão Europeia anunciou a aprovação pelo executivo comunitário do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português, sublinhando que este "irá transformar profundamente a economia" nacional e que os primeiros fundos poderão chegar em julho.

"Hoje estou muito feliz por anunciar que a Comissão Europeia decidiu dar 'luz verde' ao plano de recuperação português, depois de uma excelente cooperação com as autoridades portuguesas", afirmou Ursula von der Leyen, após uma reunião com o primeiro-ministro, António Costa, no Centro Ciência Viva, no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa.

O plano de recuperação português, o primeiro a ser aprovado, e que prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido, "vai transformar profundamente a economia portuguesa", considerou a presidente do executivo, que se deslocou hoje a Lisboa para anunciar formalmente a aprovação do plano nacional.

"As reformas e investimentos que [o PRR] inclui vão fazer com que Portugal saia desta crise mais forte e mais resiliente", vincou Von der Leyen, acrescentando que o plano português "cumpriu claramente os critérios exigentes" estabelecidos pela Comissão Europeia.

Na perspetiva do executivo europeu, o PRR português não só é "ambicioso", ao apresentar "uma visão de futuro", como também "permitirá ajudar a criar um melhor futuro para Portugal, para os portugueses e para a UE".

O objetivo do executivo é enviar "os primeiros fundos ainda em julho", disse Von der Leyen, advertindo, contudo, que "o trabalho difícil começa agora", pelo que o caminho da recuperação da UE "ainda não chegou ao fim".

Portugal foi o primeiro país a receber a aprovação, por parte da Comissão Europeia, do plano de recuperação, depois de ter sido também o primeiro entre os 27 a apresentar a versão final do respetivo plano, em 22 de abril passado.

Agora que a Comissão Europeia aprovou o plano de recuperação português, o próximo passo cabe ao Conselho Europeu, que deve tomar uma decisão por maioria qualificada, e ao Conselho de ministros das Finanças da UE (ECOFIN), que decorre esta sexta-feira.

Ainda esta tarde, Von der Leyen desloca-se a Madrid para uma cerimónia semelhante com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, seguindo depois para a Grécia, Dinamarca, na quinta-feira, e Luxemburgo, na sexta-feira, que são os restantes países cujos PRR já foram aprovados pela Comissão Europeia.

Para financiar a recuperação, a Comissão Europeia vai, em nome da UE, contrair empréstimos nos mercados de capitais até 750 mil milhões de euros a preços de 2018 - ou até cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes -, o que se traduz em empréstimos de cerca de 150 mil milhões de euros por ano, em média, entre meados de 2021 e 2026, fazendo da UE um dos principais mercados emissores.

As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do "Next Generation EU", o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.

O pré-financiamento de 13% do montante total atribuído a cada Estado-membro será disponibilizado aos governos nacionais após a aprovação dos seus planos pelo Conselho de ministros das Finanças da UE (Ecofin), sendo que o próximo celebrar-se-á já na próxima sexta-feira, 18 de junho.

A presidência portuguesa já deu conta da sua disponibilidade para organizar um Ecofin extraordinário no final de junho, se tal for necessário para a adoção do primeiro pacote de planos.

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