Ricardo Cabral: "É necessária nova  tecnologia para o dinheiro, a atual é da idade da pedra"

O Futuro do Dinheiro é a segunda conferência de um ciclo intitulado Sociedade no Século XXI: Desafios Sociais, Geracionais, Políticos e Económicos, organizado pelo Instituto de Altos Estudos da Academia das Ciências de Lisboa. A palestra por Ricardo Cabral, economista e professor em Lisboa no ISEG, pode ser vista nesta terça-feira, às 18 horas, por Zoom.

Como, quando e porque é que surgiu o dinheiro nas sociedades humanas e que formas tomava antes da introdução de moedas à base de metais preciosos?
Na realidade, alguns economistas especulam que as primeiras formas de dinheiro eram "marcas" (registos) em artefactos de espécies humanas primitivas, que representavam unidades de conta de créditos e de dívida. Existem vários registos com dezenas de milhares de anos, sobretudo com origem em África. Foram também identificadas marcas em conchas fossilizadas descobertas na ilha de Java, com origem há 500 mil anos, que se pensa terem sido feitas, com grande engenho e custo, pelo Homo erectus. Não é possível ter a certeza de que essas marcas eram dinheiro porque não existem registos escritos. A invenção da escrita, há cerca de 5 mil anos, na antiga Mesopotâmia, é muito posterior à invenção do dinheiro. Julga-se ainda - e aqui há muito mais evidência da antropologia - que o dinheiro foi inventado não para servir de intermediário nas trocas em mercados, mas muito antes de existirem mercados, em pequenas tribos, para "pagar" dívidas de sangue, i.e., por ofensas entre membros dessas pequenas tribos. A introdução de moedas à base de metais preciosos é muito posterior, ocorrendo no século VII antes de Cristo na Lídia e na Grécia antiga, utilizando electrum, uma liga de ouro e de prata.

Ouro e prata. Alguma razão para se terem tornado sinónimo de dinheiro ou passa tudo pela psicologia humana?Não era o metal precioso que dava o valor às primeiras moedas que surgiram na Lídia e na Grécia antiga. Essas moedas tinham pesos, composições de ouro e prata e formas distintas até porque não existia a tecnologia para assegurar a cunhagem precisa das mesmas. Por conseguinte, essas primeiras moedas não derivavam o seu valor dos metais preciosos que continham. Esse facto é conhecido desde há muito. De destacar um dos artigos científicos do economista britânico e antigo embaixador desse país nos EUA, Alfred Mitchell-Innes, publicado em 1913, What is Money?. Contudo, séculos de uso do ouro e da prata em moedas resultou na perspetiva dominante ainda hoje, mas incorreta, de que o valor do dinheiro deriva dos metais preciosos que continha.

O dinheiro do presente, que ainda associamos muito ao papel-moeda, o que é e porque é que se fala em dinheiro fiduciário, i.e., criado do nada e sem qualquer paridade com o ouro?
O dinheiro hoje continua a ser o mesmo dinheiro que essas primeiras tribos de humanos e seus antepassados inventaram. Dinheiro é crédito de quem o detém e dívida de quem o emitiu. Uma nota de 100 euros é dívida do Eurosistema, i.e., do BCE e dos bancos centrais nacionais dos Estados membros da área do euro. Para quem possui essa nota, os 100 euros são um crédito que essa pessoa detém sobre o Eurosistema. Na área do euro essa nota de 100 euros, que representa um crédito sobre o Eurosistema, pode ser utilizada para pagar (i.e., extinguir ou eliminar) qualquer dívida desse montante ou para cumprir os compromissos monetários que resultem de contratos. Por conseguinte, a definição mais precisa do dinheiro do presente é que é dívida da autoridade monetária (ou do governo) de uma dada área monetária e económica, utilizada como intermediário nas trocas e para cumprir contratos monetários. A maior parte desse dinheiro existe na forma, não de papel, mas de registos eletrónicos nos computadores do Eurosistema. Tanto os euros na forma de papel como na forma eletrónica podem ser criados pelo Eurosistema do nada, sem qualquer ligação ou paridade com metais preciosos. Ou seja, o dinheiro do presente é dívida criada do nada por uma determinada autoridade pública.

Quando pagamos com cartões ou até com o telemóvel, estamos ainda a usar dinheiro?
Não. Na realidade cartões de crédito ou de débito, ou aplicações no telemóvel ou na internet como o MBWay ou o PayPal, são sistemas de pagamento que têm a permissão do utilizador, dos bancos e das entidades emissoras para realizarem transações cujos custos são debitados, tipicamente, a contas de depósitos bancários, as quais por sua vez são uma forma de dinheiro privado.

Algo como as bitcoins é mesmo dinheiro?
As bitcoins e outras criptomoedas possuem algumas características que o dinheiro também possui, mas não são formas de dinheiro porque não são dívida de um emitente e crédito de quem o detém. A bitcoin foi inventada com base naquela perceção incorreta, explicada acima, de que o valor do dinheiro está no valor do metal precioso que contém. O ouro e a prata só ganharam o valor que atualmente lhes é atribuído porque durante muito tempo foram utilizados como dinheiro. No entanto, as criptomoedas introduziram novos elementos - essencialmente, muito mais informação - que também já estão a ser incorporados nas novas formas de dinheiro público, i.e., no dinheiro do futuro.

Como irá evoluir o dinheiro e que forma tomará no futuro?
O dinheiro da atualidade é baseado numa tecnologia pré-histórica, tecnologia essa que, em si, evoluiu relativamente pouco. O dinheiro da atualidade continua a ser, como então, um registo de créditos e de dívidas. Contudo, essa tecnologia não é utilizada em tribos primitivas de dezenas ou centenas de indivíduos, mas antes em sociedades altamente complexas. Todo um edifício tecnológico e social foi construído sobre essa tecnologia primitiva chamada dinheiro. É das poucas tecnologias que partilhamos com esses antepassados longínquos e primitivos. A evolução presente do dinheiro é problemática. Essencialmente, as "notas" de 100 euros do futuro poderão passar a incluir muito mais informação, inclusive gigabytes de informação. Tal pode significar que 100 euros poderão valer mais ou menos do que 100 euros, para quem tiver a capacidade de processar essa informação, colocando a maior parte dos agentes económicos em desvantagem relativa. Não tem de ser assim. O dinheiro do futuro pode ser desenvolvido em prol da humanidade, assim haja a humildade, o conhecimento e a visão!

É possível imaginar uma economia sem dinheiro?
Não no presente. Teríamos de imaginar uma economia sem créditos e sem dívidas. Não obstante, parece-me claro que é necessária uma nova tecnologia para o dinheiro, porque a atual tecnologia é, literalmente, da idade da pedra...

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