Rendas em Lisboa foram as que mais subiram na Europa

Custo das rendas em Portugal arrastado pela pressão nas cidades. Lisboa é agora a oitava capital mais cara da Europa para arrendar um T2, indicam estudos do FMI e do Eurostat.

O custo médio das rendas de casa em Lisboa subiu de forma esmagadora desde 2013, indica um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre os mercados de arrendamento europeus. O aumento superior a 100% (o custo mais do que duplicou, portanto) registado na capital portuguesa é o maior da Europa, num grupo de 35 cidades de maior dimensão analisadas pelo FMI.

O novo estudo sobre mercado de arrendamento e programas de rendas acessíveis num contexto de apoio "à retoma da Europa" face à crise pandémica avisa que Portugal está numa situação muito complicada no que toca a rendas e que deve observar mudanças e medidas para suavizar este desequilíbrio de mercado, que coloca determinados segmentos da população à margem e em risco de exclusão, alimentando a desigualdade, que já de si é um problema grave e crescente no País.

O grupo de peritos toma nota de exemplos positivos de medidas em Portugal para amortecer esta alta pressão, como os programas recentes para controlar preços das rendas cobradas aos mais jovens, deficientes, idosos e famílias com filhos pequenos. E do facto da propriedade ainda ser maioritariamente das famílias (casa própria), embora boa parte assente em crédito imobiliário. Isso reduziu a exposição de uma parte importante da população ao crescimento explosivo dos preços das rendas, sobretudo nos centros urbanos.

No entanto, nas camadas mais jovens e urbanas, o problema parece ser grave, sinaliza o FMI. E mais sério em Portugal do que noutros países. Lisboa surge como o expoente europeu dessa situação crítica, tendo em conta a agressividade da subida de preços nos últimos anos, desde o tempo do programa de austeridade.

Segundo o FMI, em 10 de 18 economias analisadas, "o inquilino mediano enfrentou preços de rendas de casa" 9% a 67% mais elevadas em termos reais (já descontando a inflação) no período de 2007 a 2018.

"Os aumentos mais pronunciados foram observados em Portugal, Suíça, Eslovénia e Luxemburgo", diz o estudo. O salto em Portugal como um todo foi brutal, ascendeu a quase 70%.

O efeito Lisboa e Porto terá sido responsável por boa parte dessa inflação, que se tornou mais pronunciada desde 2011/2012 à boleia da explosão do turismo e da procura de oportunidades de investimento imobiliário por parte de estrangeiros.

Um levantamento feito pelo DN/Dinheiro Vivo (DV) junto da base de dados publicada pelo Eurostat relativa a preços de arrendamento em dezenas de cidades da Europa e do mundo confirma que Lisboa, que dantes até era uma cidade relativamente barata para arrendar casa, aparece hoje como uma das mais caras da Europa. Isto depois do referido aumento recorde, que mais do que duplicou o custo médio das rendas da capital desde 2013.

Pegando a tipologia T2 (casa com dois quartos), os inquéritos disponíveis no site do Eurostat (que também são usados pelos peritos do FMI no estudo) mostram que em 2013 um andar desse tipo tinha uma renda média de 690 euros mensais. Atualmente (já há dados para 2019 e 2020), o custo médio mais do que duplicou (subida de 117%) para 1500 euros.

Antes, a capital andava a meio do ranking; hoje já pertence ao top 10 das maiores rendas, integrando assim o clube de alguns dos países mais ricos e prósperos da Europa, como França, Suécia, Dinamarca ou Alemanha.

Segundo a análise feita pelo DV, Lisboa tem o oitavo mercado de arrendamento mais caro da Europa (35 cidades de grande dimensão), lugar que partilha com Helsínquia (capital da Finlândia), onde os salários e os rendimentos são muito superiores aos nacionais, como se sabe. A lista é liderada por Londres e Paris, onde a renda média de um T2 é de 2350 e 2200 euros, respetivamente.

Por exemplo, atualmente, arrendar um T2 em Lisboa sai mais caro do que na capital administrativa holandesa (Haia) ou do que em Berlim, Madrid, Roma, Viena, Oxford ou Bruxelas (ver infografia).

O inquérito do Eurostat diz respeito a apartamentos no centro de Lisboa e fora dele, na área metropolitana. As áreas analisadas em Lisboa são Quinta do Lambert, Campo de Ourique, Avenidas Novas, Lumiar, Telheiras, Parque Expo, Restelo. Fora de Lisboa, o estudo olhou para Carcavelos, Estoril, Cascais e Oeiras.

No estudo, o FMI observa que "a acessibilidade das rendas tendeu a piorar para os mais jovens e para as pessoas que vivem nas cidades". "A incidência no número de inquilinos em situação de sobrecarga financeira [por causa do custo da renda] aumentou depois da crise financeira global em metade dos países analisados, particularmente entre as pessoas com rendimentos baixos".

Para o FMI, os fatores que melhor explicam a inflação nas rendas e o facto de se terem tornado menos acessíveis às famílias de rendimento baixo ou médio-baixo "foram testados empiricamente". São eles "crescimento económico rápido, expansão da urbanização, alterações demográficas [como o aumento das migrações, observa várias vezes o FMI neste longo estudo], crédito bancário barato e turismo".

Como referido, tendo em conta a gravidade do problema em Portugal, o FMI também concede que as autoridades estão a tentar reagir. "Um exemplo recente de desenvolvimento de uma política nacional de habitação é o de Portugal, onde a estratégia inclui medidas de proteção para jovens, pessoas com deficiências, idosos e famílias com crianças pequenas".

O efeito pandemia

Mas em cima da alta tensão do arrendamento, surgiu outra há pouco mais de um ano. A pandemia. Para o FMI, esta "aumentou a urgência de uma abordagem nacional abrangente para a habitação a custos acessíveis, especialmente no regime de arrendamento, uma vez que a pandemia exacerbou as tendências já existentes, correndo-se assim o risco de deixar para trás as pessoas de rendimentos baixos e os jovens".

O grupo de investigadores do FMI pensou em algumas respostas e deixou recomendações nesse sentido.

Por exemplo, o Fundo pede aos responsáveis que pensem nestes problemas numa "perspetiva estratégia nacional", incentivando o investimento em mais habitação de custo acessível, melhores transportes públicos para tornar as cidades mais fluidas e tentar que os centros não sejam tão caros e inacessíveis para certos estratos de rendimento.

O FMI aceita que durante a pandemia os decisores tenham avançado para medidas de proteção dos mais pobres, como congelamento do valor das rendas, adiamento de pagamentos (moratórias), travões aos despejos, mas diz que não é muito partidário deste tipo de medidas a prazo pois "desincentivam novos investimentos no mercado de arrendamento". Com o tempo, isso trará novas pressões em alta para os preços, advoga o FMI.

No longo prazo, o FMI vê vantagens na criação de novos impostos que onerem os prédios ou andares vazios. "Isso pode ajudar a aumentar a oferta de espaços em arrendamento".

No entanto, os peritos consideram que o impacto de uma medida destas "não é necessariamente sentido pelos inquilinos de rendimentos mais baixos".

"O mesmo é verdade para o caso dos arrendamentos de curto prazo para férias [como alojamento local] e a tributação da compra de propriedades residenciais por estrangeiros". Estas medidas "tendem a limitar principalmente as propriedades de preço elevados e em locais muito turísticos", argumenta o FMI.

Luís Reis Ribeiro é jornalista do Dinheiro Vivo

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