Os passaportes covid irão viajar connosco no verão

A Europa quer ter o certificado de vacinação digital a funcionar em junho, apesar de a Organização Mundial de Saúde defender que a medida é discriminatória e pouco eficaz no plano científico.

Confinados durante mais de um ano, boa parte do mundo prepara-se para reabrir este verão as fronteiras numa tentativa de recuperar a mobilidade e levantar as economias travadas pela pandemia. Mas viajar em trabalho ou em turismo será muito diferente, passando a estar, em muitos casos, dependente de um passaporte a comprovar que o passageiro tomou as vacinas contra a covid-19. Esse é o mecanismo que vários países começam agora a implementar. Na União Europeia, a autorização já foi tornada pública e chamar-se-á Certificado Verde Digital. À semelhança de outros modelos anunciados, será uma ferramenta com um código QR a ligar os registos de imunização do passageiro a uma aplicação móvel, que poderá ser apresentada nos postos fronteiriços e nos aeroportos.

O comprovativo poderá ser igualmente impresso em papel, possibilitando qualquer europeu vacinado - ou com teste negativo nas últimas 72 horas antes da viagem -circular entre os 27 estados-membros. Os países fora do espaço comunitário, como Noruega, Islândia e Suíça também poderão vir a ser incluídos, esperando ainda a UE que o certificado possa ser reconhecido em outros continentes. Esse era aliás o objetivo que, segundo a Comissão Europeia, estava previsto na agenda de trabalho com a Organização Mundial de Saúde (OMS).

O Comité de Emergência da OMS, porém, foi rápido a rejeitar a proposta europeia, em finais de abril, alertando para o perigo de o passaporte digital agravar as desigualdades entre países com programas de vacinação mais e menos avançados. Defendendo a ciência como único critério válido para decidir sobre restrições à mobilidade, o organismo internacional publicou um conjunto de orientações que deverá ser seguido por todos os países. Uma delas defende que a prova de vacinação não deve ser exigida como condição de entrada. Desde logo porque a sua distribuição à escala global está muito desequilibrada, mas também por não existirem garantias de que uma pessoa vacinada não transmita a doença.

EUA rejeitam certificados federais

A implementação dos passaportes covid-19 tem sido, de resto, bastante criticada por especialistas de todo o mundo, com os Estados Unidos na linha da frente contra este modelo que obriga os viajantes a apresentar um dispositivo digital para demonstrar que não está infetado. A Administração de Joe Biden descartou há poucas semanas a introdução de passaportes federais obrigatórios com a argumentação de que a medida é discriminatória e colide com o direito à proteção de dados pessoais.

Mas, não é pelas resistências demonstradas pelos americanos ou sequer pela OMS que os governos europeus desistem da ideia. Apelando para o mecanismo não se tornar numa condição obrigatória à livre circulação entre os estados-membros, o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, assumiu, no entanto, que a estratégia é uma prioridade para a Europa contornar os períodos de quarentena, sobretudo para os países do Sul, mais dependentes do turismo, um dos setores seriamente afetado com as restrições à mobilidade. A UE já definiu, entretanto, o dia de 21 de junho como a data para concluir o passaporte europeu contra a covid-19. Mas são vários os estados-membros que, pressionados a reabrir as economias, querem acelerar o processo.

França foi, na terceira semana de abril, o primeiro país do espaço comunitário a testar o mecanismo e Itália e Dinamarca preparam-se para fazer o mesmo. No total são 13 os países, entre os quais Portugal, que esperam introduzir o passaporte nos seus sistemas já no dia 1 junho. O objetivo é implementar o certificado digital de forma rápida e uniforme na Áustria, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, França, Alemanha, Grécia, Itália, Malta, Portugal, Eslovénia e Espanha.

De olhos postos em Israel

A darem os primeiros passos e correndo contra o tempo, os adeptos do passaporte-covid 19 olham agora para o único país que já conseguiu implementar a medida em larga escala. Israel com a maior taxa de vacinação do mundo, inaugurou em inícios de março o "Green Pass", permitindo qualquer pessoa vacinada com as duas doses ou recuperada da Covid-19 viajar ou entrar em hotéis, teatros, recintos desportivos ou recreativos. O passaporte traduz-se num certificado em papel ou, então, numa aplicação instalada no smartphone a ligar os utilizadores aos dados pessoais alocados no ministério da saúde. Se o titular do passaporte estiver vacinado, o dispositivo emite um sinal de confirmação, possibilitando o seu acesso sem restrições a todos os lugares.

O sistema já permitiu às autoridades celebrar acordos com Grécia e Chipre para que os israelitas com o passaporte sanitário possam viajar para esses dois países. Sendo o programa mais desenvolvido a nível mundial e disponível para 80% da população adulta já vacinada, a sua aplicação está também a servir de modelo para o governo britânico implementar o seu próprio sistema.

Os governos não são, aliás, os únicos a planear introduzir o passaporte covid-19 nas deslocações dentro e fora das fronteiras. Há também organizações privadas a seguirem o exemplo, como é o caso da IATA - Associação Internacional de Transporte Aéreo - que representa 290 companhias em todo o mundo. Sediada no Canadá, a organização anunciou recentemente estar também a desenvolver a app "Travel Pass", que permitirá aos passageiros descarregar a documentação necessária para comprovar o seu "status de vacinação".

A aplicação servirá igualmente para os utilizadores pesquisarem os requisitos de entrada nos países para onde pretendam viajar e encontrar centros de testagem antes de embarcar ou já no destino. Neste momento, são 22 companhias aéreas que se encontram a testar a aplicação, incluindo a Qantas, a Singapore Airlines, a Virgin Atlantic ou a British Airways. Apesar da muita polémica a envolver os novos sistemas de controlo da pandemia, parece já certo que os passaportes sanitários vão passar a fazer parte das nossas viagens a partir deste verão.

Testes em cinco países

França

É o primeiro país da União Europeia a testar o passaporte covid. A aplicação "TousAntiCovid" foi introduzida, em fins de abril, em voos para a Córsega e outras regiões da França. Os franceses vacinados recebem uma mensagem no telemóvel ou um e-mail com um link para aceder a um documento online, certificado pelo governo, que pode ser impresso ou armazenado na app. O governo está também a ponderar usar o mesmo sistema para permitir o acesso a festivais, feiras de negócios ou espetáculos culturais, descartando, no entanto, o seu uso em bares e restaurantes.

Itália

O primeiro-ministro Mario Draghi anunciou "para breve" um novo passe que permitirá aos italianos vacinados circular pelas "zonas de alto risco" do país. Trata-se de um certificado digital ou em papel, que assume dois modelos distintos. Um deles destina-se aos vacinados com as duas doses ou aos recuperados pela doença, com validade de seis meses, que poderá ser solicitado junto de centros de vacinação, hospitais ou médico de família. O outro aplica-se a quem obteve teste negativo, válido por 48 horas e emitido por centros de testagem e farmácias.

Dinamarca

Os dinamarqueses já têm permissão para entrar nos estádios, bares, restaurantes ou museus do país se tiverem na sua posse o "coronapas". O passaporte pode ser exibido através de uma app ou num certificado em papel, comprovando o resultado negativo do teste feito nas últimas 72 horas ou a vacinação completa já tomada. A aplicação para smartphone, denominada MinSundhed (AMinhaSaúde) contém um número de identificação para cada utilizador e um cartão de saúde amarelo com um código de barras.

Suíça

Embora não haja ainda indicações concretas, a Suíça já anunciou que espera implementar até ao verão um cartão de imunidade ao coronavírus. O certificado digital terá duas funcionalidades - por um lado permitir a realização de viagens para países da UE e, por outro, possibilitar aos suíços a entrada nos bares, restaurantes e participar em eventos culturais ou desportivos.

Suécia

O ministro sueco para o desenvolvimento digital, Anders Ygeman, anunciou em finais de abril que espera poder ter até ao verão os certificados digitais para a população vacinada com as duas doses. O recurso ficará disponível para os que quiserem viajar dentro ou fora do país, ponderando ainda o governo a possibilidade de alargar o seu âmbito para eventos culturais, desportivos ou recreativos.

(Veja tudo sobre mobilidade e o Portugal Mobi Summit em www.portugalms.com)

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