Rendimentos iguais dão mais 20% de pensão a trabalhadores por conta de outrem

Think tank alerta para desigualdade entre trabalho convencional e empregos em part-time ou temporários que pode chegar a 20%.

Trabalho temporário, em part-time ou por conta própria. O mundo do trabalho está diferente e os governos precisam de atualizar os regimes de pensões dos seus países para que um trabalhador por conta própria não arrisque sair da vida ativa com uma reforma 20% inferior à de um colega que trabalhava por conta de outrem, mesmo que os seus salários fossem iguais. O alerta é feito pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) no relatório anual "Pensions at a Glance", hoje divulgado, no pede atenção para as novas formas de trabalho.

"Os trabalhadores não convencionais, um grupo muito diverso que inclui trabalhadores temporários, em part-time e por conta própria, valem mais de um terço do emprego de toda a OCDE. O desenvolvimento das novas formas de emprego pode enfraquecer as perspetivas de rendimento das futuras gerações de reformados", refere a OCDE.

A entidade destaca que "os trabalhadores por conta própria geralmente pagam menos contribuições para a reforma" do que os trabalhadores por conta de outrem "mesmo que tenham o mesmo rendimento tributável" e que "só contribuem de forma igual em dez países da OCDE", o que "pode ter consequências severas nos benefícios que obtêm hoje e no futuro e na capacidade geral para financiar de forma adequada as pensões".

Que consequências? "Por toda a OCDE, de acordo com as contribuições obrigatórias, os trabalhadores por conta própria vão receber uma pensão de reforma 20% inferior à pensão de um antigo trabalhador por conta de outrem mesmo que os seus rendimentos tributáveis sejam iguais durante a vida de trabalho", diz o think tank.

Não é só. Durante o período de aposentação, estes trabalhadores que trabalharam por conta própria "tendem a receber reformas públicas mais baixas do que os empregados por conta de outrem". No caso dos trabalhadores não convencionais, ou seja, pessoas que trabalham a tempo parcial, on call, ou têm vários empregos, em geral, "têm um acesso mais limitado" a um sistema de pensão.

"Vários países podem dar passos para melhorar os valores de reforma dos trabalhadores não convencionais", diz a equipa de Gabriela Ramos, que coordenou este documento. No editorial que arranca com um relatório que supera as 200 páginas, Stefano Scarpeta, diretor para o Emprego e Assuntos Sociais da OCDE, e Greg Medcraft, diretor financeiro, lembram que "a maior parte dos sistemas de proteção social foram construído sob a premissa da carreira estável e linear, com apenas um empregador, e estão pouco preparados para adequar um rendimento seguro a trabalhadores não convencionais".

Admitindo que o problema não é simples de resolver, os dirigentes da OCDE garantem que "tanto os sistemas de pensões obrigatórios como voluntários devem tratar os trabalhadores por conta própria de uma forma igual a um trabalhador por conta de outrem e alinhar as regras de participação". A entidade diz ainda que é preciso garantir que os direitos dos trabalhadores não se perdem por mudarem de emprego ou de vínculo laboral.

As formas atípicas de emprego estão longe de ser o único problema dos sistemas de reformas. A demografia avançada continua a ser uma preocupação grande. "Nos últimos 40 anos, o número de pessoas com mais de 65 anos para cada cem trabalhadores aumentou de 20 para 31", diz a OCDE. Grécia, Coreia, Polónia, mas também Portugal estão entre os países onde o envelhecimento mais preocupa.

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