O Conselho Europeu que pode dar 15,5 mil milhões de euros a Portugal

Reunião extraordinária dos chefes de Estado dos 27 arranca hoje, com o pacote de recuperação proposto pela Comissão Europeia na agenda. Se aprovado, Portugal pode receber 15,5 milhões de euros a fundo perdido e 10,8 mil milhões em empréstimos com condições favoráveis.

Naquela que é a primeira reunião presencial desde que a pandemia chegou à Europa, o acordo sobre o pacote de recuperação da crise que atingiu a União Europeia está na cabeça de todos, mas o caminho até ao acordo não estará livre de turbulência.

A reunião extraordinária do Conselho Europeu arranca hoje em Bruxelas com o tema da discussão da proposta do presidente Charles Michel para o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 (QFP) e o pacote de recuperação de uma crise económica sem precedentes na agenda. Considerando que "um acordo é essencial" e que "é momento de agir", conforme afirmou no convite aos membros do Conselho, também reconhece que "chegar a acordo exige trabalho árduo e vontade política", mas que o "superior interesse dos cidadãos" deve estar no topo das prioridades.

A proposta em cima da mesa assenta em seis pilares, contemplando um montante de 1074 mil milhões de euros para os objetivos a longo prazo da UE e um fundo de recuperação de 750 mil milhões.

Há ainda o equilíbrio entre empréstimos, garantias e subvenções, com o objetivo de evitar sobrecargas aos Estados-membros mais endividados. A proposta inclui fundos para os países e setores mais afetados pela crise: 70% do Mecanismo de Recuperação e Resiliência a autorizar nos dois próximos anos e 30% autorizado em 2023, tendo já em conta a queda do PIB em 2020 e 2021. A dotação total deverá ser concedida até 2026.

A confirmar-se este cenário, Portugal poderá encaixar um total de 26,3 mil milhões de euros do Fundo de Recuperação: 15,5 milhões a fundo perdido e 10,8 mil milhões em empréstimos com condições favoráveis.

Se a necessidade de um acordo rápido é um consenso entre os 27 países, há quem discuta os moldes, extremando posições. Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca, os chamados países "frugais", põem o pé no travão. Dizem que a recuperação não pode estar assente em financiamentos a fundo perdido e dívida comum.

Mark Rutte, com quem António Costa já se reuniu, é a voz da contestação dos frugais, avisando que está "bastante pessimista" quanto a um acordo, não escondendo também que reservará o direito de veto contra acordos que permitam aos países receberem subvenções sem fazerem reformas. Já Itália, Espanha e Portugal rejeitam as exigências de reformas.

O último Conselho Europeu decorreu em junho, por videoconferência.

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