Nutricionistas querem taxa de refrigerantes a reverter para alimentação saudável

O Orçamento do Estado para 2017 prevê uma taxa de 16,46 euros por hectolitro para bebidas cujo teor de açúcar seja igual ou superior a 80 gramas por litro

Responsáveis da área alimentar da saúde aplaudem a taxação das bebidas açucaradas, previstas na proposta de Orçamento do Estado, mas salvaguardam que a medida só faz sentido se o dinheiro das taxas reverter para a promoção da alimentação saudável.

Uma versão do articulado da proposta de Orçamento do Estado de 2017, divulgado esta sexta-feira, prevê taxar a 8,22 euros por hectolitro (100 litros) as bebidas cujo teor de açúcar seja inferior a 80 gramas por litro, e a 16,46 euros por hectolitro, as bebidas cujo teor de açúcar seja igual ou superior a 80 gramas por litro.

Para Pedro Graça, diretor do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, da Direção Geral da Saúde, taxar alimentos com elevado teor de açúcar é uma das medidas eficazes para reduzir o seu consumo.

Baseado em documentos produzidos pela classe da nutrição e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Pedro Graça afirma que existem "duas maneiras de modificar consumos de risco da população portuguesa" -- nomeadamente o açúcar e o sal --, que são o aumento do seu preço e medidas de educação e capacitação para escolhas saudáveis.

"Não faz sentido consumir produtos mais saudáveis quando os menos saudáveis são os mais baratos. Tanto o sal como o açúcar embaratecem os produtos -- porque os conservam mais tempo - ao contrário dos frescos, mas são produtos de risco. As taxas são uma das medidas que podem contribuir para que estes produtos fiquem mais inacessíveis, mais caros", afirmou.

No entanto, salvaguarda que só faz sentido quando a taxação é aplicada a par de medidas de educação, quando "essas taxas permitam fazer investimento na prevenção, que o dinheiro recolhido na taxação reverta em medidas de prevenção".

O responsável sublinha que, não só em Portugal, mas na Europa, o problema é que 97% do dinheiro vai para tratamento e 3% para prevenção.

"Se conseguirmos aumentar percentualmente, nem que seja um pouco, a prevenção, já pode fazer a diferença, até porque estamos a taxar produtos com pouco valor nutricional", acrescentou.

Da mesma opinião é a bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento, que se manifesta "favorável, se o que reverte da taxa for para ser aplicado diretamente em medidas que se relacionem com a promoção da alimentação saudável".

Para a nutricionista, medidas destas não surtem os devidos efeitos se não forem enquadradas numa política nutricional.

"Se for só uma medida orçamental, a Ordem é contra", porque "só pode apoiar uma posição baseada em boas práticas".

Para Alexandra Bento, a taxa só por si não acarreta uma boa prática, nem tem efeito dissuasor: "Estudos feitos noutros países mostram que medidas puramente económicas não surtem efeito".

A bastonária considera para já suficiente a taxação dos refrigerantes e bebidas não alcoólicas açucaradas, considerando que antes de se passar para outros alimentos com elevado teor de açúcar, seria mais importante passar para medidas redutoras do sal, já que "a OMS diz para não consumir mais de cinco gramas por dia e os estudos revelam que consumimos mais de 12 gramas".

Pedro Graça partilha da mesma preocupação, lembrando que existem em Portugal mais de quatro milhões de adultos hipertensos, o que representa quase metade da população.

Quanto ao açúcar, Alexandra Bento sublinha que a OMS diz que o que o seu consumo não deve representar mais de 10% do valor energético total.

Isso significa que, numa alimentação de 2000 calorias diárias, o açúcar total consumido deveria representar 200 calorias no máximo, o que se traduz em 50 gramas.

"O último relatório da OMS alerta para a necessidade de reduzir essa percentagem para 5%, ou seja para 25 gramas, mas, em termos de disponibilidade de açúcar, nos últimos 40 anos, estamos acima desta quantidade".

Pedro Graça sublinha que o açúcar está muito relacionado com doenças graves da sociedade atual, como a pré-obesidade, que atinge mais de cinco milhões de pessoas, e a obesidade, que afeta um milhão de portugueses.

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