Novas medidas de apoio às empresas valem 1550 milhões de euros

Programa de subsídios a fundo perdido e criação de novas linhas de crédito vão ajudar empresas mais penalizadas pela segunda vaga da pandemia em Portugal.

O Governo lançou duas novas medidas de apoio às empresas para a segunda vaga da pandemia. Com um valor total de 1550 milhões de euros, está previsto um programa de subsídios a fundo perdido e ainda a criação de novas linhas de crédito, segundo o anúncio feito nesta quinta-feira pelo ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira.

Mais de metade do montante atribuído será a fundo perdido, no valor total de 910 milhões de euros. As medidas serão financiadas através de fundos europeus e deverão entrar em vigor a partir de dezembro, já depois da notificação de Portugal junto da Comissão Europeia. Mais de cem mil empresas poderão beneficiar desta medida, estima Pedro Siza Vieira.

O Apoiar.pt é o programa de subsídios a fundo perdido para micro e pequenas empresas, no valor de 750 milhões de euros.

A medida servirá para os negócios com quebras de faturação devido às medidas de combate à pandemia, como atividades culturais, alojamento, restauração e todas as atividades de comércio e serviços abertos ao consumidor e cujo encerramento foi decretado em meados de março.

Serão aceites as candidaturas de empresas com quebra de faturação acima dos 25% até setembro deste ano; que tenham tido capitais próprios positivos à data de 31 de dezembro de 2019; e ainda com a situação financeira regularizada junto da Segurança Social, Autoridade Tributária, banca e sociedades de garantia mútua.

Este apoio será pago em duas tranches: a primeira, num "período rápido" após a apresentação da candidatura; a segunda, dois meses depois da aceitação do processo. Siza Vieira conta que a primeira tranche comece a ser paga ainda em dezembro de 2020.

Novas linhas de crédito

O Governo também aprovou nesta quinta-feira duas novas linhas de crédito, com um valor total de 800 milhões de euros, e com parte do montante que pode ser convertido a fundo perdido. O Banco Português de Fomento ajuda nesta medida.

Para as empresas exportadoras, há 750 milhões de euros. Indústrias como vestuário, calçado, têxtil ou automóvel poderão receber esta ajuda. O montante varia conforme o número de postos de trabalho. Um quinto do valor que vier a ser atribuído em subsídio poderá ser convertido a fundo perdido caso sejam mantidos os empregos.

Há ainda 50 milhões de euros em linha de crédito as empresas de apoio a eventos culturais, festivos, desportivos ou corporativos. Um quinto do valor que vier a ser atribuído em subsídio poderá ser convertido a fundo perdido caso sejam mantidos os empregos.

Desde que o novo coronavírus chegou a Portugal, já foram postos no terreno mais de 20 mil milhões de euros em medidas de apoio às empresas, segundo Pedro Siza Vieira.

em atualização

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