Novas medidas de apoio às empresas valem 1550 milhões de euros

Programa de subsídios a fundo perdido e criação de novas linhas de crédito vão ajudar empresas mais penalizadas pela segunda vaga da pandemia em Portugal.

O Governo lançou duas novas medidas de apoio às empresas para a segunda vaga da pandemia. Com um valor total de 1550 milhões de euros, está previsto um programa de subsídios a fundo perdido e ainda a criação de novas linhas de crédito, segundo o anúncio feito nesta quinta-feira pelo ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira.

Mais de metade do montante atribuído será a fundo perdido, no valor total de 910 milhões de euros. As medidas serão financiadas através de fundos europeus e deverão entrar em vigor a partir de dezembro, já depois da notificação de Portugal junto da Comissão Europeia. Mais de cem mil empresas poderão beneficiar desta medida, estima Pedro Siza Vieira.

O Apoiar.pt é o programa de subsídios a fundo perdido para micro e pequenas empresas, no valor de 750 milhões de euros.

A medida servirá para os negócios com quebras de faturação devido às medidas de combate à pandemia, como atividades culturais, alojamento, restauração e todas as atividades de comércio e serviços abertos ao consumidor e cujo encerramento foi decretado em meados de março.

Serão aceites as candidaturas de empresas com quebra de faturação acima dos 25% até setembro deste ano; que tenham tido capitais próprios positivos à data de 31 de dezembro de 2019; e ainda com a situação financeira regularizada junto da Segurança Social, Autoridade Tributária, banca e sociedades de garantia mútua.

Este apoio será pago em duas tranches: a primeira, num "período rápido" após a apresentação da candidatura; a segunda, dois meses depois da aceitação do processo. Siza Vieira conta que a primeira tranche comece a ser paga ainda em dezembro de 2020.

Novas linhas de crédito

O Governo também aprovou nesta quinta-feira duas novas linhas de crédito, com um valor total de 800 milhões de euros, e com parte do montante que pode ser convertido a fundo perdido. O Banco Português de Fomento ajuda nesta medida.

Para as empresas exportadoras, há 750 milhões de euros. Indústrias como vestuário, calçado, têxtil ou automóvel poderão receber esta ajuda. O montante varia conforme o número de postos de trabalho. Um quinto do valor que vier a ser atribuído em subsídio poderá ser convertido a fundo perdido caso sejam mantidos os empregos.

Há ainda 50 milhões de euros em linha de crédito as empresas de apoio a eventos culturais, festivos, desportivos ou corporativos. Um quinto do valor que vier a ser atribuído em subsídio poderá ser convertido a fundo perdido caso sejam mantidos os empregos.

Desde que o novo coronavírus chegou a Portugal, já foram postos no terreno mais de 20 mil milhões de euros em medidas de apoio às empresas, segundo Pedro Siza Vieira.

em atualização

Leia mais em Dinheiro Vivo

Mais Notícias

Outras Notícias GMG