Notas de escudo em casa dão ajuda de 150 milhões às contas públicas

Portugueses ficaram com 186,9 milhões de euros em notas de escudo e já não vão poder trocá-las, revela Banco de Portugal. Campanhas terminaram em fevereiro de 2022.

As pessoas que optaram por ficar com escudos (ou simplesmente perderam o rasto a essas notas) deram uma ajuda importante às contas públicas, pois esses valores revertem a favor dos proveitos extraordinários do Banco de Portugal (BdP), contribuindo assim positivamente para o resultado líquido do banco central. Este depois é distribuído e, por norma, cerca de 80% do resultado vai para o Estado em forma de dividendos.

Ontem, o BdP fez o balanço final das campanhas de troca de notas de escudo por euros, que começaram em 2006 e terminaram no mês passado. As pessoas ficaram com 186,9 milhões de euros em notas de escudo que já não vão poder trocar, revelou o Banco de Portugal. A partir de agora, já não haverá mais oportunidades. As campanhas terminaram em fevereiro de 2022, coincidindo com os 20 anos de euro em circulação.

Ou seja, 80% daquele valor total (desde 2006), cerca de 150 milhões de euros, vai ser usado para incrementar a receita do Estado. As notas que não foram trocadas ajudam a aumentar os dividendos do supervisor e, ato contínuo, as receitas públicas.

De acordo com o balanço apresentado ontem pelo administrador do BdP, Hélder Rosalino, e pelo seu diretor do departamento de emissão, Pedro Marques, a maior parte da ajuda até deve acontecer neste ano, com reflexo nas contas públicas de 2023.

As notas em circulação são um passivo, uma responsabilidade do banco central. Logo, as notas de escudo que não foram trocadas deixam de ser circulação (não vão exigir euros em troca) e isso torna-se um proveito extraordinário. Na campanha de troca de escudos que terminou a 28 de fevereiro último (já em 2022, portanto), o público ficou na posse de 94 milhões de euros em formato escudo. Mas ainda trocou quase 65 milhões de euros.

O balanço da campanha plurianual de troca de escudos por euros, que arrancou em 2006 - quatro anos depois da entrada em circulação do euro, em 2002 -, mostra ainda que, neste período foi trocado um montante de escudos equivalente a 159,3 milhões de euros.

Estado ganha com notas em casa

No final de 2022, explicou o administrador, Hélder Rosalino, o que ficou na posse do público no âmbito desta última campanha de trocas (quase 94 milhões de euros) será, como referido, registado como proveito extraordinário do Banco de Portugal neste ano e ajudará a reforçar o resultado líquido anual e indiretamente as contas públicas do governo.

É um valor "relevante", disse Pedro Marques, diretor do departamento de emissão e tesouraria do banco central governado por Mário Centeno. Rosalino, antigo secretário de Estado do Ministério das Finanças, no governo de Pedro Passos Coelho, concordou.

O administrador do banco central explicou que o valor relativamente elevado em escudos não entregues ao BdP pode ter várias explicações. As pessoas ficaram com notas por "interesse numismático", por motivos de coleção, por terem ficado esquecidas e pode haver "notas perdidas por "não estarem em condições", estarem danificadas, elencou Rosalino.

Era também a última oportunidade para ficar com estas séries (chapas) de escudos, as que estiveram em circulação em simultâneo quando chegou o euro, em 2002.

As notas mais guardadas

De acordo com dados pedidos ao Banco de Portugal, o público preferiu ficar com mais notas de 20 escudos (chapas Santo António, Garcia de Orta e Almirante Gago Coutinho). Ao todo, ficaram por trocar mais de 27 milhões destas notas.

Menção importante também para as notas de mil escudos. Ao todo, as pessoas mantiveram na sua possa na data da prescrição mais de 8,5 milhões de exemplares.

Nos valores faciais mais elevados, destaque para os mais de 2,3 milhões de euros em notas de 5 mil escudos (cinco contos).

E ficaram por trocar cerca de 500 mil notas de 10 mil escudos (10 contos). Ora, cada nota de 10 mil escudos tem um contravalor de 49,88 euros. Assim, ficaram na posse do público, só nestas notas, o equivalente facial a quase 100 milhões de euros.

Segundo o Bando de Portugal, a possibilidade de trocar escudos por euros prescreveu a 28 de fevereiro de 2022. Foi o "último dia" para todas as notas antigas. "Depois disso, as suas notas de escudo apenas terão valor afetivo ou no mercado de colecionismo", diz o banco central.

Luís Reis Ribeiro é jornalista do Dinheiro Vivo

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