Medidas de apoio mantêm-se "custe o que custar", garante ministro das Finanças

Na Comissão de Orçamento e Finanças do parlamento, o ministro disse ainda que as medidas extraordinárias de apoio às famílias também se vão manter enquanto durar a pandemia, advogando que não se pode "deixar ninguém para trás.

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, disse esta terça-feira no parlamento que as medidas de apoio às empresas e ao emprego no âmbito da covid-19 se vão manter enquanto a pandemia durar, "custe o que custar".

"Do lado do Governo queremos deixar uma mensagem muito forte de apoio e compromisso às empresas e aos trabalhadores que veem a sua atividade condicionada pela pandemia: a garantia que as medidas de apoio às empresas e ao emprego - como o 'layoff' e outras - se vão manter enquanto durar a pandemia e a atividade económica estiver condicionada, custe o que custar", disse João Leão no parlamento.

O ministro, ouvido numa audição regimental da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) do parlamento, disse ainda que as medidas extraordinárias de apoio às famílias também se vão manter enquanto durar a pandemia, advogando que não se pode "deixar ninguém para trás".

"Neste contexto exigente temos de evitar o perigo de se retirarem os apoios à economia demasiado cedo. Temos de ter margem para manter os apoios de emergência às empresas e às famílias enquanto a pandemia durar", disse anteriormente o ministro.

João Leão salientou que o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) tem "um 'mix' de combinação de políticas para as duas diferentes fases da pandemia e da economia".

O governante elencou medidas "para a fase de emergência e suporte", como "o 'lay-off', a nova prestação social, a prorrogação do subsídio de desemprego, as moratórias e os empréstimos com garantia do Estado" como medidas que se têm adaptado ao longo da crise associada à pandemia de covid-19.

João Leão falou ainda de "um conjunto de medidas para a fase de relançamento da economia, como o investimento público superior a 23%", o "aumento da liquidez das famílias pela via da diminuição das retenções na fonte do IRS", "a descida dos impostos pela via do IVA da eletricidade", que, segundo o ministro, são medidas que totalizam 500 milhões de euros.

Por outro lado, João Leão disse acreditar que "o sucesso na aprovação das vacinas" dá "confiança numa recuperação económica ainda mais robusta no segundo semestre deste ano", face ao anteriormente esperado.

"Estamos confiantes que 2021 será um ano de recuperação económica devido a esta recuperação muito intensa no segundo semestre deste ano", afirmou ainda o ministro.

No início da sua intervenção, o governante tinha afirmado que "a terceira vaga da pandemia tem sido muito mais intensa que o esperado para a Europa e, em particular, em Portugal".

"A pandemia tem tido consequências devastadoras e tem exigido de todos um sacrifício e uma capacidade de adaptação notável", assinalou.

Para 2021, o Governo prevê, atualmente, um crescimento económico de 5,4% e um défice de 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

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