Lisboa lança 15 medidas num investimento de 55 milhões para apoiar empresas e famílias

O programa "Lisboa protege" visa mitigar os efeitos da pandemia. Lojas, restaurantes, famílias, atividades culturais, IPSS e associações culturais têm apoios específicos.

A Câmara de Lisboa acaba de apresentar 15 medidas para apoiar empresas e famílias que viram a sua atividade e rendimentos afetados pela pandemia, num investimento superior a 55 milhões de euros.

O programa "Lisboa protege" íntegra medidas de apoio às micro e pequenas empresas de comércio e restauração, aos agentes culturais, às famílias que viram os seus rendimentos diminuir, e também às instituições particulares de solidariedade social e associações locais.

O presidente da autarquia, Fernando Medida, justificou o lançamento este pacote de apoios pela necessidade de "proteger os setores mais vulneráveis" e também de dar "uma mensagem de confiança e esperança".

Na apresentação do programa, que decorreu esta manhã (quarta-feira), o autarca frisou que o impacto da pandemia em Lisboa "é maior que na média do país", devido à população flutuante que entrava diariamente na cidade.

As novas medidas de combate ao surto pandémico, nomeadamente o regresso ao teletrabalho, estão a ter "consequências económicas e sociais muito evidentes", disse.

O programa tem uma especial atenção às micro e pequenas empresas do setor do retalho e restauração com vendas até meio milhão de euros, onde se incluem os bares e discotecas. Só esta medida tem um orçamento de 20 milhões de euros.

As lojas e restaurantes vão ter apoios a fundo perdido que podem chegar aos 8000 mil euros, desde que comprovem quebras de 25% ou mais na sua faturação devido à pandemia.

As empresas que registem uma faturação anual até aos 100 mil euros podem receber um apoio de quatro mil euros. As que apresentam vendas entre 100 mil e 300 mil euros receberão seis mil euros. Já as que respondem por um volume de negócios de 300 mil a 500 mil euros terão um apoio máximo oito mil euros.

Fernando Medina estima que esta medida abrange 80% do setor do retalho e restauração, que integra 8 mil empresas e/ou empresários em nome individual, num total de 100 mil postos de trabalho.

A autarquia vai também prolongar as licenças extraordinárias das esplanadas até ao fim do primeiro semestre de 2021 "e possivelmente o ano todo" e lançar um apoio a fundo perdido para a requalificação das esplanadas durante o outono/inverno. Neste âmbito, a câmara irá apoiar a compra de aquecedores, guarda-sóis e mobiliário exterior até um limite de 750 euros por estabelecimento.

As lojas históricas vão ter ao seu dispor um fundo de 250 mil euros para modernização.

Sónia Santos Pereira é jornalista do Dinheiro Vivo a sua marca de economia

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