Leilão do 5G acabou mas discórdia entre Anacom e operadores continua

Regulador acusa NOS e Meo de empatarem o curso do leilão e diz que o 5G arranca quando os operadores quiserem. Empresas lembram que o processo ainda está por concluir, faltando atribuir as licenças. As obrigações de cobertura mantêm-se para 2023 e 2025.

Oleilão da quinta geração da rede móvel (5G) chegou ao fim, mas o passa culpas entre regulador e operadores pelo atraso prossegue. A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) nega quaisquer responsabilidades pelo arrastar do processo, enquanto os operadores históricos (Altice, NOS e Vodafone), através da Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas (Apritel), insistem que o atraso deve-se a quem desenhou as regras. Para o regulador o arranque dos serviços 5G dependerá dos operadores, mas as telecoms dizem-se prontas e pedem à Anacom que conclua o trabalho e entregue as licenças.

Quem ontem ouviu o presidente da Anacom, João Cadete de Matos, na conferência de imprensa de apresentação dos resultados do leilão sentiu a satisfação do regulador: o total das propostas (566,802 milhões) quase dobra o valor inicial previsto (237,9 milhões), representando 0,26% do PIB; a concorrência é estimulada com três novos operadores com rede própria (embora só um seja novidade no mercado); as obrigações mantêm-se; o modelo usado foi idêntico a outros leilões na Europa e, por isso, Cadete de Matos não encontra motivos para sair. A satisfação esbarra na leitura dos operadores. Mas vamos por partes.

"Este leilão permitiu atingir um objetivo que a Anacom identificou como relevante", afirmou Cadete de Matos, na sede do regulador, em Lisboa. O líder da Anacom referia-se ao desejado estímulo da concorrência, que "será um enorme benefício para os consumidores e todos os utilizadores", perante um setor "oligopolista" em "trajetória completamente divergente da trajetória europeia". Os 58 lotes disponíveis foram arrematados por NOS, Vodafone, Meo (da Altice), Nowo, Dixarobil e Dense Air. Destes, o regulador considera que há três novos operadores - Nowo, Dixarobil e Dense Air (que partiu para o leilão já com uma licença em faixas 5G -, por passarem a ter rede própria. Contudo, é preciso ter em conta que a Nowo já estava no mercado como operador móvel virtual e a Dense Air é um operador grossista ainda sem atividade. Na prática, apenas a Dixarobil (holding da romena Digi) poderá ser a novidade para o consumidor final.

Mesmo assim, para Cadete de Matos, deu-se um "um passo histórico" e a nova configuração do mercado retira Portugal da "terceira divisão", obrigando os operadores históricos a criar "ofertas diferenciadoras a preços competitivos".

Um passo que não foi dado mais cedo por causa da Meo e da NOS que, para o regulador, "utilizaram sistematicamente incrementos de 1%", prolongando o leilão. "A duração do leilão foi, sobretudo, resultado da opção de o retardar seguida de forma evidente por alguns dos licitantes", lia-se num documento exibido por Cadete de Matos, que indicava que a NOS tinha recorrido a incrementos de 1% em 97% das suas ofertas, enquanto a Meo recorreu a esse incremento em 96% das propostas. Impôs-se a pergunta: porque não ter desenhado o leilão prevenindo esse cenário? "A Anacom partiu com a expectativa de que as empresas estariam interessadas em ter o espetro o mais cedo possível", referindo que havia "interesse [de alguns operadores] em atrasar o leilão".

O atraso até gerou ao Estado um ganho de 162 milhões de euros porque, desde 4 de junho, só havia procura (em excesso) nos lotes dos 3,6GHz e as ofertas para essa banda apenas cresciam 1%. Ou seja, o leilão poderia ter terminado mais cedo, segundo a Anacom, não fosse o uso excessivo daquele incremento mínimo.

O balanço de Cadete de Matos foi positivo e nem o puxão de orelhas público do primeiro-ministro, António Costa, o fez pensar o contrário. Sobre a polémica afirmação do chefe do governo - que considerou o modelo deste leilão "o pior possível" -, Cadete de Matos assegurou: "Nunca ponderei demitir-me". "Nunca me senti ofendido com declaração de nenhum membro do governo", acrescentou o gestor que cumpre já quatro de seis anos de mandato, rejeitando fazer uma ligação entre as criticas de Costa e o fim do leilão.

Terminado o leilão, para quando o 5G? Ainda falta atribuir licenças, que o regulador indicou acontecer nas "próximas semanas". Convicto que a rede poderá ficar pronta a usar até ao final do ano (embora não tenha apontado uma data), Cadete Matos disse que o arranque dos serviços 5G "depende dos operadores", sendo que as obrigações de cobertura se mantêm para 2023 e 2025.
Horas depois da conferência da Anacom, os operadores reagiram através da Apritel. Pedro Mota Soares, líder da associação, afirmou à Lusa que os operadores estão prontos para entregar o 5G "mal a Anacom conclua o seu trabalho e entregue as licenças".

"Congratulamo-nos com a conclusão do leilão", mas o atraso "é responsabilidade de quem desenhou as regras, os operadores limitaram-se a respeitá-las".
Considerando que o leilão foi "lento" e que "não atingiu os objetivos que tinha", Mota Soares argumentou: "A Apritel sempre defendeu que o leilão deveria ser um leilão rápido e que orientasse o investimento dos operadores para o desenvolvimento do país, para o desenvolvimento das redes, não para licenças que sejam demasiado caras".

O leilão do 5G terminou na quarta-feira, totalizando 566,802 milhões de euros.

José Varela Rodrigues é jornalista do Dinheiro Vivo

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