Impacto da bazuca pode criar 50 mil empregos em Portugal

Portugal vai fazer dez pedidos de desembolso a fundo perdido e mais sete dos empréstimos. Bruxelas só liberta verbas com cumprimento de metas. Primeira tranche poderá chegar em julho.

Os 16,6 mil milhões de euros da bazuca europeia que estão reservados para Portugal podem dar ao produto interno bruto (PIB) um ganho adicional até 2,4% e criar cerca de 50 mil empregos. Os cálculos são da Comissão Europeia (CE) e foram divulgados ontem, depois de anunciada a "luz verde" de Bruxelas ao plano de recuperação e resiliência (PRR) apresentado pelo governo em abril.

"As simulações realizadas pela Comissão mostram que o impacto económico do NextGenerationEU em Portugal poderá induzir, até 2026, um aumento do PIB compreendido entre 1,5% e 2,4%", lê-se na análise de Bruxelas que serviu de base à decisão para validar o plano português.

Esse impulso extra à atividade económica decorre também do que acontecerá noutros Estados-membros com os fundos da bazuca - as chamadas "repercussões induzidas" que "serão responsáveis por uma parte substancial desse impacto", refere o relatório. "As repercussões induzidas a nível transnacional representam 0,5 pontos percentuais em 2026, atestando o valor acrescentado da sincronização das despesas entre os vários Estados-membros", indicam os cálculos.

O exercício para avaliar o impacto e efeitos colaterais dos investimentos previstos no plano tem um horizonte de duas décadas (simulações não incluem as reformas estruturais). "Após o decurso de um período de 20 anos, o PIB poderá ser 0,9 % mais elevado", apontam as contas. E, por arrastamento, os efeitos também serão sentidos no mercado de trabalho, com a CE a apontar para a "criação de cerca de 50 000 postos de trabalho", sendo que "mesmo num cenário de menor produtividade dos fundos do NextGenerationEU, continuaria a ter um impacto significativo", concluem os serviços comunitários.

Os impactos previstos por Bruxelas são relativamente mais modestos que as simulações avançadas pelo governo, em abril, no Programa de Estabilidade. Na altura, os cálculos de João Leão apontavam para um impacto de 3,5% no PIB até 2025. Já o Banco de Portugal, no Boletim Económico de março previa um impacto até 2% em 2026 com uma previsão de criação de emprego a rondar os 70 mil.

Ao lado de Espanha

Portugal não foi o único país a ver aprovado ontem o seu PRR. Depois de Lisboa com António Costa, a presidente da CE, Ursula von der Leyen voou para Madrid para uma cerimónia idêntica com o presidente do governo espanhol, Pedro Sanchez. O PRR de Espanha tem um financiamento previsto de 69,5 mil milhões de euros apenas em subvenções, para já sem recurso a empréstimos.

De acordo com o modelo de simulações da Comissão Europeia, o impacto da bazuca na economia espanhola no curto prazo vai ser ligeiramente superior ao de Portugal, mas tem a ver com a rapidez na execução dos fundos até 2026. Já no longo prazo, num horizonte de 20 anos, o impacto vai ser ligeiramente superior em Portugal.

Primeira tranche em julho

Com a aprovação do PRR, o processo segue para validação pelo Conselho que tem um mês para dar uma resposta. Só depois é feita a primeira transferência de verbas, num pré-financiamento correspondente a 13% dos 16,6 mil milhões de euros que estão reservados para Portugal, mas a presidente da Comissão indicou ontem que em julho seriam disponibilizas as primeiras verbas.

"Uma vez [o PRR] adotado pelo Conselho, vamos estar em condições de desembolsar os primeiros fundos ainda em julho", adiantou Ursula von der Leyen na conferência de imprensa, avisando "que este não é o fim da jornada. O trabalho começa agora."

Ao longo dos próximos anos, Portugal vai fazer dois pedidos de desembolso de verbas das subvenções por ano, indicou ontem fonte oficial da Comissão Europeia. O primeiro terá um valor de 636,1 milhões de euros e o segundo de 1967 milhões. Já em relação aos empréstimos, Lisboa vai fazer sete pedidos com os primeiros 700 milhões de euros a serem canalizados para o Banco Português de Fomento.

Mas para ter acesso a estas verbas, o governo tem de cumprir as metas e objetivos a que se propôs. "Portugal deverá apresentar à Comissão um pedido devidamente justificado de pagamento da contribuição financeira e, se relevante, do empréstimo", lê-se no anexo da proposta de decisão, acrescentando que "Portugal deverá assegurar que a Comissão, sempre que esta o solicite, tenha total acesso aos dados pertinentes que apoiam a devida justificação do pedido de pagamento, quer para a avaliação do pedido de pagamento, quer para efeitos de auditoria e controlo".

Questionada sobre se haveria sanções ou se os países teriam de devolver verbas não utilizadas nos projetos previstos, fonte oficial do executivo comunitário apenas referiu que poderiam ser solicitadas "informações ou elementos adicionais."

paulo.pinto@dinheirovivo.pt

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