Há mais 42 mil pessoas com 65 anos a trabalhar desde o início de 2016

Arranca conferência da ONU em Lisboa para discutir políticas que promovam o envelhecimento ativo com dignidade

Os factos e as projeções são conhecidos e não deixam margem para dúvidas: Portugal está a envelhecer e o peso da população com mais de 65 anos vai continuar a aumentar. Perante esta realidade, que ameaça tornar-se um dos maiores desafios das próximas décadas, começa a dar-se cada vez mais atenção a medidas que promovam o potencial destas pessoas e o envelhecimento ativo. Mas continuar a trabalhar depois dos 65 anos não é uma novidade para muitos portugueses - no final do segundo trimestre deste ano havia 257,6 mil pessoas nesta situação. Eram mais 42 mil do que no início de 2016.

O número de pessoas com mais de 65 anos que ainda trabalham tem sofrido oscilações ao longo dos últimos anos influenciado pelas pressões das empresas em substituir os trabalhadores mais velhos ou pelas políticas de maior ou menor abertura no acesso à reforma antecipada. Mas nos últimos meses a tendência tem sido de crescimento (ver infografia).

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, as 257,6 mil pessoas com mais de 65 anos que estavam empregadas em junho deste ano correspondem a 5,4% da população empregada total, sendo necessário recuar dois anos para encontrar um valor igual. E traduzem uma subida homóloga de 10,5%, um aumento sem paralelo desde 2011.

Todavia, uma leitura temporal mais alargada permite concluir que as pressões para uma saída cada vez mais precoce do mercado de trabalho têm tido impacto. E, como refere o ministro Vieira da Silva, em termos de tendência geral, "o número de pessoas empregadas com mais de 65 anos tem vindo a diminuir" (ver pág. 2).

Estes dados espelham apenas uma parte da realidade demográfica do país. Portugal chegou a 2015 com um índice de envelhecimento de 147 ou, dito de outra forma, com 147 pessoas com mais de 65 anos por cada 100 jovens até aos 15 anos de idade. Em 2010 este índice era de 124. E este é apenas mais um indicador que reflete o efeito de uma reduzida taxa de natalidade e do aumento da esperança média de vida. Se o passado não mostra um retrato muito animador, as projeções não o são mais. Portugal tem atualmente 2,1 milhões de pessoas com mais de 65 anos, mas em 2060 espera-se que sejam três milhões.

Esta está longe de ser uma questão que se coloca apenas a Portugal, sendo transversal à generalidade dos países europeus e estará no centro das atenções da conferência das Nações Unidas sobre o Envelhecimento, que começa hoje em Lisboa.

Portugal é o terceiro país a acolher esta conferência, cujo foco estará nas medidas e soluções que valorizem o potencial das pessoas mais velhas e encorajem o prolongamento da vida ativa.

A anteceder esta conferência, que juntará em Lisboa governantes de cerca de meia centena de países, realizou-se um encontro com representantes de 150 organizações não governamentais (ONG) dos países membros da UNECE. Deste encontro, realizado ontem, saíram duas declarações que serão agora analisadas. Vieira da Silva será o anfitrião deste evento, que culmina com a aprovação da Declaração de Lisboa, com as linhas orientadoras para travar o envelhecimento e ao mesmo tempo definir políticas que aproveitem o potencial de vivermos mais tempo. Para o ministro do Trabalho, ainda que o envelhecimento da população seja um dos maiores desafios deste século, "poderá ser igualmente uma oportunidade".

Certo é que esta é uma questão que vai muito além dos problemas em torno da sustentabilidade da segurança social, que, de acordo com o relatório que acompanhou o Orçamento do Estado para 2017, aponta para 2040 o cenário de esgotamento do Fundo de Estabilização Financeira (a "almofada" financeira do sistema).

O governo, no seu programa, inclui algumas medidas dirigidas aos mais velhos e à sua relação com o mundo do trabalho. Uma delas é o chamado contrato-geração, outra passa por criar um regime de aposentações faseadas.

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