Governo diz que vai substituir lay-off e não fala em prolongá-lo

Lay-off ficou por decidir no Conselho de Ministros. Secretário de Estado fala unicamente de "medidas que substituirão o lay-off simplificado"

O muito aguardado prolongamento do lay-off simplificado (ainda que em moldes ligeiramente menos generosos) foi o grande tema ausente das conclusões da reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira.

Questionado pelos jornalistas, o secretário de Estado da Presidência falou unicamente de "medidas que substituirão o lay-off simplificado", que estas ainda estão a ser ultimadas, nunca se referindo a um eventual prolongamento deste regime de lay-off, como foi aventado recentemente pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, e que os patrões tanto desejam.

Este conselho de ministros estava a gerar grandes expectativas porque supostamente seria o encontro no qual o governo aprovaria os regimes que sucedem ao atual lay-off.

Até agora fala-se num mix: um lay-off simplificado (menos generoso que o atual, em todo o caso) para empresas que ainda estejam em dificuldades graves ou encerradas por ordem do governo (caso dos bares e discotecas, por exemplo) e um mecanismo de incentivos à retoma, onde continua a haver lugar a redução de horários de trabalho, mas onde os cortes salariais são menores do que os atuais (no âmbito do lay-off ainda em vigor).

André Moz Caldas deu a entender que a primeira parte do mix pode não acontecer, ou seja, o governante nunca referiu a possibilidade de prolongamento do lay-off.

E acrescentou apenas que "o governo só poderá deliberar novas medidas uma vez o Orçamento entrando em vigor, o que se espera muito brevemente", sendo que "todavia houve já uma discussão na generalidade do conteúdo dessas medidas que permitirá que o governo possa muito rapidamente tomar decisões nessa matéria". Relativamente a essas decisões, serão "públicas num prazo muitíssimo curto", concluiu o secretário de Estado.

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