Função pública sai à rua em protesto. Greve sai do confinamento

Até abril, houve 174 pré-avisos de greve na função pública. Foram mais que os 163 do mesmo período de 2019, o ano com mais greves desde 2013.

Após mais de um ano de pandemia, a primeira grande greve alargada tem hoje lugar na função pública, num dia nacional de luta promovido pelos sindicatos da Frente Comum, aos quais se juntam Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local e Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa. A Fenprof marca também presença numa concentração marcada para o Palácio da Ajuda, onde o governo se reúne.

"É a primeira grande ação da Frente Comum a nível nacional e abrangendo já um largo conjunto de trabalhadores desde o início da pandemia", reconhece Sebastião Santana, coordenador da Frente Comum. A saída à rua é pelo reforço de serviços públicos, por aumentos, mexidas nas carreiras, revogação do sistema de avaliação e revisão da tabela salarial.

Mas, se este é o primeiro desconfinamento de impacto na ação sindical, até abril, os números da Direção-Geral da Administração do Emprego Público mostram já 174 pré-avisos de greve na função pública, acima dos 163 que se registavam em igual período de 2019, ano em que o recurso à greve tocou um máximo de seis anos.

A última greve geral no setor - então com todas as estruturas sindicais - ocorreu a 31 de janeiro do ano passado. Já com a pandemia em Portugal, uma outra paralisação marcada para 20 de março acabou por ser desconvocada . Agora, ainda há cautelas: o setor da saúde fica fora da ação nacional. "Todos os outros estão em condições de demonstrar o seu descontentamento", diz Santana.

À exceção de abril, maio e agosto do ano passado, os sindicatos da função pública foram lançando pré-avisos de greve. No setor privado e no setor empresarial do Estado também sucedeu o mesmo, e houve mais ações para além da greve. Mas, sem o impacto de uma grande paralisação ou a visibilidade concentrações largas de trabalhadores. A negociação coletiva também sofreu.

"As habituais formas onde se expressam as contradições da sociedade - conflitos, instâncias de diálogo, negociação - também sofreram este choque e esta relativa paralisia", reflete Elísio Estanque, sociólogo que estuda o movimento sindical. O confinamento relativo em que viveram os cadernos reivindicativos dos sindicatos é agravado por novas organizações de trabalho, que apartam trabalhadores, e que ganharam força na pandemia. "Com o impacto da covid, do trabalho à distância e das plataformas digitais, a individualização tornou-se muito mais patente".

Mas, será natural assistir a uma maior movimentação em geral dos parceiros sociais frente ao cenário de recuperação em aberto e de novas políticas e fundos disponíveis. "É evidente e é normal que em democracia os parceiros, os atores, procurem afirmar o peso que ainda têm a fim de que a fatia do bolo que possa chegar lhes seja favorável. Acontece, quer da parte dos empresários, quer da parte dos sindicatos, quer da parte do governo".

O que não significa que 2021, ano de transição e de eleições autárquicas, será abundante em greves. "Há várias promessas no ar, políticas e programas anunciados, dos quais ainda não se vê resultado. É possível que só daqui por um ano esse resultado apareça, ou a ausência desse resultado. Se não houver resultados minimamente positivos, irá recrudescer seguramente a conflitualidade", analisa o investigador da universidade de Coimbra.

Maria Caetano é jornalista do Dinheiro Vivo

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