Eurogrupo. Quem quer suceder a Mário Centeno?

Os ministros das finanças da zona euro escolhem hoje o sucessor de Mário Centeno na liderança do Eurogrupo.

O Eurogrupo reúne-se esta tarde, por videoconferência, com a eleição do sucessor de Mário Centeno como tópico principal da agenda. A votação vai conduzir à escolha de um dos três candidatos na corrida. O cargo que ainda é assumido por Portugal é agora cobiça do por Espanha, Irlanda, e Luxemburgo.

O luxemburguês Pierre Gramegna volta em 2020, como candidato, depois de ter desafiado Mário Centeno em 2017. O irlandês Paschal Donohoe ainda não sabe se continua como ministro das Finanças, mas vai tentar chegar a liderança do Eurogrupo. Mas, é a ministra espanhola das Finanças, Nadia Calviño que tem sido apontada como uma possível sucessora de Mário Centeno. A eleição da ministra espanhola resolveria uma parte do enigma, que é a negociação dos cargos de topo em Bruxelas.

Com Nadia Calviño os vários equilíbrios permaneciam praticamente inalterados: o eurogrupo continuaria a ser dirigido por um governante de um país do sul, que, neste caso, como o português Mário Centeno, também a ministra espanhola é membro de um governo da família socialista europeia. Além disto, é-lhe reconhecida uma larga experiência em cargos importantes, em Bruxelas.

Há outro fator, cujo o peso não está quantificado na decisão que vai ser tomada esta tarde, mas que algumas fontes admitem que possa ter influência: Nadia Calvino é a única mulher que se senta na mesa dos governantes do Eurogrupo.

Mas, nem tudo joga a favor da ministra Espanhola. Em Bruxelas, há quem argumente que, na distribuição de cargos, o equilíbrio geográfico pode não estar assegurado, por o antecessor de Nadia Calviño no governo de Espanha, ocupar agora uma das vice-presidências do BCE.

Esse é um dos argumentos do veterano Pierre Gramegna. O luxemburguês que em 2017 desafiou Mário Centeno, é novamente candidato, em 2020, e tem a favor a dimensão e a centralidade do país que representa, que tradicionalmente tem conseguido chegar a diversos cargos de topo, nas instituições da União Europeia.

Mas, a nomeação do antigo diplomata entregaria dois dos tronos de Bruxelas, à família liberal, no Benelux, agora que o belga Charles Michel é presidente do Conselho Europeu.

O irlandês Paschal Donohoe pode por isso apresentar-se como o candidato de compromisso, caso a escolha do futuro presidente do Eurogrupo caia num impasse. Mas, as incertezas quanto ao futuro no ministério das Finanças, em Dublin, também não tornam obvia a nomeação do político liberal-conservador para a presidência do Eurogrupo.

Os governos votam de acordo com as tendências políticas ou regionais, ou perfil do candidato. Mas para lá de qualquer pré-acordo que possa existir, é preciso ter em conta que as várias voltas da votação são secretas, e a incerteza mantém-se.

Procedimento de eleição do presidente do Eurogrupo

O presidente do Eurogrupo é eleito por maioria simples dos membros do Eurogrupo por um mandato de dois anos e meio.

"Se o presidente estiver impedido de exercer as suas funções, é substituído pelo ministro das finanças do país que exercer a presidência do Conselho. Se o país que exerce a presidência não for membro da área do euro, é substituído pelo ministro das finanças do próximo país da área do euro a exercer a presidência do Conselho. Se o presidente do Eurogrupo renunciar ao mandato, os membros do Eurogrupo têm de eleger um novo presidente o mais rapidamente possível", conforme está especificado na página do Conselho Europeu, na parte dedicada ao Eurogrupo.

O presidente do Eurogrupo é eleito para um mandato de 2,5 anos, com a responsabilidade de "elaborar o programa de trabalho a longo prazo do Eurogrupo, apresentar os resultados dos debates do Eurogrupo ao público e aos ministros dos países da UE que não pertencem à área do euro, representa o Eurogrupo nas instâncias internacionais (por exemplo G7), informa o Parlamento Europeu das prioridades do Eurogrupo".

O presidente do Eurogrupo pode também ser eleito presidente do Conselho de Governadores do Mecanismo Europeu de Estabilidade, se os membros deste Conselho assim o decidirem.

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