Défice público de janeiro a julho explode quase 1800%

Défice público acumulado no período de janeiro a julho deste ano atingiu os 8332 milhões de euros, indicam as Finanças.

O défice público acumulado no período de janeiro a julho deste ano atingiu os 8332 milhões de euros, o que representa um aumento deste desequilíbrio na ordem dos 1770% face aos mesmos sete meses do ano passado (o défice em julho de 2019 estava nos 445 milhões de euros).

Segundo o ministério, em apenas um ano (até final de julho último) houve um "agravamento em resultado da pandemia de 7853 milhões de euros face ao período homólogo". É o "efeito combinado de contração da receita (-10,5%) e de crescimento da despesa (5,3%)".

A nota ministerial ressalva, no entanto, que "a execução evidencia os efeitos da pandemia de covid-19 na economia e nos serviços públicos também na sequência de adoção de medidas de política de mitigação".

Por exemplo, as Finanças destacam "a redução da receita fiscal e contributiva em resultado da diminuição acentuada da atividade económica provocada pelo período mais intenso de recolhimento e de utilização do lay-off". O regime de lay-off, que cortou salários e horários de trabalho de quase 900 mil trabalhadores, esteve em vigor de finais de março até final de julho.

Além do impacto da pandemia na receita e na despesa, a tutela de João Leão destaca ainda "as seguintes medidas extraordinárias de política de apoio às famílias e às empresas" que explicam "uma degradação adicional do saldo de pelo menos 2.271 milhões de euros".

Nesta nota, as Finanças dizem que a quebra de receita terá ascendido a 672 milhões de euros, "refletindo os impactos da prorrogação das retenções na fonte (IRC e IRS) e pagamento do IVA, bem como da suspensão de execuções da receita (ainda sem quantificação da prorrogação das contribuições para a Segurança Social) e das medidas de isenção ou redução da taxa contributiva".

Do lado da despesa, o acréscimo associado a medidas extra foi de 1.599 milhões de euros "principalmente associado às medidas de lay-off (752 milhões de euros), aquisição de equipamentos na saúde (304 milhões de euros) e outros apoios suportados pela Segurança Social (342 milhões de euros)".

Coleta de impostos afunda

A receita fiscal registou uma descida de 14,6% "com a generalidade dos impostos a evidenciar quebras que resultam da contração da atividade económica".

O IVA colapsou quase 13%, mas as Finanças argumentam que está em curso uma "forte desaceleração desta queda em termos mensais face aos dois meses anteriores".

"A quebra de receita é em grande medida influenciada pelo impacto no IRC do adiamento do pagamento do primeiro pagamento por conta para agosto de 2020."

atualizado às 18.35

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