Deco acusa Glovo e UberEats de "pressão" sobre restaurantes com "elevadas comissões"

Deco Proteste exige revisão das taxas que oscilam entre 15% a 35% e já expôs o caso à Autoridade da Concorrência.

A Deco Proteste acusa a Glovo e UberEats de exercer "pressão" sobre restaurantes com "elevadas comissões" cobradas, com um impacto no aumento de preços e na oferta disponibilizada nas plataformas. A associação fala de taxas médias entre os 15% e os 35%, exigindo a a sua revisão "já expôs a situação" à Autoridade da Concorrência.

A UberEats reagiu às acusações afirmando estar empenhada "em apoiar os restaurantes". "Estamos empenhados em apoiar os restaurantes e as milhares de pessoas que deles dependem para trabalhar, sendo este um serviço essencial neste momento difícil", afirmou fonte oficial da Uber, numaresposta escrita à Lusa.

A Uber Eats responde ainda com o lançamento, no início da crise pandémica, de um "plano de apoio com várias iniciativas para ajudar os parceiros de restaurantes, especialmente proprietários de pequenos negócios, concentrando o nosso investimento em medidas que aumentem a procura" dos seus parceiros.

A Glovo ainda não reagiu.

O fecho da restauração no início da pandemia levou muitos espaços a recorrer às plataforma de entrega ao domicílio como forma de manter os restaurantes com alguma fonte de rendimento. As acusações de taxas elevadas praticadas pelas plataformas não são novas. Já em abril, vários chefe, entre os quais Chakall e Vítor Sobral, denunciavam ao DN/Dinheiro Vivo o impacto das taxas praticadas na redução da margem num negócio já em crise. Falavam de taxas na ordem dos 30%.

Mas nessa fase - algumas retiraram a taxa de entrega sobre os consumidores, embora de forma temporária. A Deco fez as contas e conclui que as taxas têm repercussões, e não só no negócio dos restaurantes.

"A Deco Proteste percebeu que as taxas praticadas por ambas as plataformas (UberEats e Glovo), que vão além do serviço prestado, têm efeitos no consumidor final, seja pelo aumento no preço das refeições - que em alguns casos chegam aos 10% face ao habitual em loja -, seja pela diminuição na oferta, dada a insustentabilidade dos acordos para muitos restaurantes, em especial em fase de pandemia", acusa em comunicado.

Após analisar os acordos de ambas as plataformas de entregas, constatou, que no caso da UberEats, "que as comissões cobradas aos vendedores para o serviço (comissão), variava entre os 15 e os 30%", valor a que acresce "taxa de ativação" e/ou um "taxa por danos" e/ou uma "taxa de assinatura" por cada artigo vendido através da plataforma, descreve.

Um caso com a Glovo

No caso da Glovo as comissões cobradas pela plataforma aos vendedores fixam-se nos 35% sobre as vendas obtidas pelos comerciantes através da aplicação. Mas, realça a Deco Proteste, " o "Contrato de Partner Glovo para Utilização da App" refere ainda que a cláusula IV estatui que esta taxa se aplica "sem prejuízo das restantes condições financeiras" - as quais não estão expressas no contrato."

E dá um exemplo de como as taxas podem impactar a margem de um pequeno restaurante, tornando-o inviável. No caso apresentado, refere um pequeno restaurante de Lisboa que, em abril, celebrou um contrato de prestação de serviços com a Glovo, com uma comissão de 35% das vendas brutas de produtos e/ou serviços obtidos com o parceiro (à qual acresce IVA).

"O mês de maio trouxe luz à insustentabilidade da relação contratual firmada, com um total de vendas de 154,80 euros sendo que só de comissão da app foram logo retirados 54,18 curso, aos quais acresceram 25 euros de uma sales fee e, naturalmente, o IVA (no valor de 18,21 euros)", descreve a Deco Proteste.

Ou seja, dos 154,80 euros de vendas em quinze dias, o proprietário daquele restaurante apenas recebeu 57,41 euros, com os restantes 97,39 euros absorvidos pela Glovo. "Desta forma, e acrescidas as despesas com os custos fixos (v.g., gastos com pessoal, arrendamentos, aquisição de bens, eletricidade, água, seguros, etc), torna-se evidente que as cláusulas e comissões predatórias absorvem toda e qualquer margem de lucro dos agentes económicos - sobretudo dos mais pequenos - e tornam a oferta para os consumidores necessariamente mais escassa e/ou dispendiosa", acusa a Deco Proteste.

A Deco Proteste exige assim a "revisão das taxas aplicadas, alertando que os valores taxados por ambas as plataformas importam o esmagamento das margens de rentabilidade dos restaurantes - conduzindo mesmo a situações de prejuízo, ou o aumento dos preços, com efeito para os consumidores", diz.

Mais, "a incomportabilidade destas parcerias torna-se particularmente preocupante para os restaurantes num contexto de pandemia e em especial após as últimas medidas previstas para os próximos dias".

[Atualizado às 14H27 com a reação da UberEats]

Ana Marcela é jornalista do Dinheiro Vivo

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