CP encomenda 22 novos comboios três anos após anúncio

Tribunal de Contas viabilizou a aquisição três anos após o anúncio do negócio. Automotoras só deverão chegar a partir de 2025 ou de 2026, obrigando a prolongar o aluguer de material circulante a Espanha

A CP pode finalmente encomendar os 22 novos comboios para o serviço regional. Aprovadas pelo Governo em setembro de 2018, as automotoras apenas deverão começar a circular a partir de 2025 ou de 2026. A situação vai obrigar a transportadora a prolongar o aluguer de unidades a gasóleo da congénere espanhola Renfe.

Apenas na semana passada a empresa ferroviária foi autorizada a encomendar os 22 novos comboios aos suíços da Stadler. O Tribunal de Contas (TdC) viabilizou a aquisição, no valor de 158,14 milhões de euros, de 12 unidades híbridas - para também circularem em linhas não eletrificadas - e de 10 unidades elétricas. A autorização era necessária por tratar-se de um contrato público acima dos 350 mil euros.

A demora em comprar novos comboios explica as dificuldades diárias de uma empresa pública como a CP.

Avanços e recuos

Em 6 de setembro de 2018, quando o Conselho de Ministros autorizou a transportadora a lançar o concurso para aquisição das automotoras, esperava-se que as composições chegassem entre 2023 e 2026.

O concurso público internacional só foi lançado em janeiro de 2019 e houve cinco candidatos na fase preliminar: os suíços da Stadler, os espanhóis da CAF e da Talgo, os franceses da Alstom e os alemães da Siemens.

Em julho, apenas os suíços e os espanhóis tinham chegado à segunda fase do concurso - Pedro Nuno Santos substituíra, entretanto, Pedro Marques. No início de dezembro, a Stadler foi declarada como a vencedora do concurso. A CAF, uma das derrotadas, travou o processo através da entrega de um contencioso no Tribunal Administrativo de Lisboa.

Dez meses depois, em 4 de outubro de 2020, foi levantada a impugnação. A CP assinou finalmente o contrato para a compra de comboios em 21 de outubro. O documento chegou pela primeira vez ao TdC em 11 de novembro, para receber o obrigatório visto para os contratos acima dos 750 mil euros.

O processo foi devolvido pela primeira vez em 4 de dezembro, pedindo novos elementos à CP. A análise foi reaberta em 8 de fevereiro mas suspensa por dez dias, para novos esclarecimentos. Desde então, houve um impasse, que apenas ficou resolvido no final de julho.

O TdC obrigou a reprogramar as despesas para a compra dos comboios. "Este cronograma estava elaborado com datas estimadas para o inicio do contrato pós adjudicação, que tiveram de ser adiantadas face ao período de suspensão judicial", explica ao Dinheiro Vivo fonte oficial da CP.

As novas contas para a compra dos comboios apenas foram aprovadas pelo Conselho de Ministros em 8 de julho mas só foram tornadas públicas no Diário da República de 27 do mesmo mês. Só então o documento foi remetido ao Tribunal de Contas, que visou a aquisição.

Aluguer prolongado

A ordem de encomenda da CP já está pronta para seguir para a Suíça. Os sucessivos atrasos, contudo, obrigam a empresa pública a refrear expectativas de entrada em circulação das primeiras novas unidades. "Estimamos agora a entrega das unidades Stadler com inicio em 2025/2026", antecipa a transportadora.

O atraso na chegada dos novos comboios obriga a CP a recorrer à prata da casa. Nas linhas eletrificadas, a empresa aposta na recuperação de material circulante, como as locomotivas 2600, e ainda de carruagens como as Schindler e as Arco - estas compradas a Espanha em meados de 2020.

Para as linhas sem catenária, a transportadora chegou a admitir modernizar as automotoras da série 450 a partir de meados deste ano mas desconhece-se se o processo já avançou.

Em paralelo, até ao final de 2022, a CP tem um contrato de aluguer de 24 automotoras diesel aos espanhóis da Renfe, no valor de 320 mil euros por unidade. Depois deste verão, a transportadora prevê devolver oito unidades, baixando o valor anual do aluguer dos 8,3 para cerca de 5,8 milhões de euros.

À conta dos atrasos nas encomendas, a transportadora arrisca pagar pelo menos mais 17,4 milhões de euros até ao final de 2024 para manter o aluguer do material a Espanha. A fatura total poderá aumentar para 23,2 milhões de euros se as unidades suíças só entrarem nos carris a partir de 2026.

Além de penalizar as contas da transportadora, o atraso na chegada de novo material circulante impede a CP de aumentar a oferta a nível regional e de responder a eventuais picos de procura.

Que comboios foram encomendados?

As novas composições vão circular em linhas regionais como Douro, Algarve, Oeste e ainda em Évora e Beja. As unidades híbridas deverão ser usadas nos troços Casa Branca-Beja (linha do Alentejo) e Régua-Pocinho (linha do Douro), que não estarão eletrificados nos próximos anos.

O Flirt 160 foi o modelo escolhido pela empresa suíça para entrar neste concurso. É um comboio regional com um só piso, que pode ser facilmente personalizado às necessidades da CP. Esta automotora pode utilizar entre duas e oito carruagens, estando preparada para circular com tração elétrica, híbrida ou exclusivamente a diesel.

O comboio conta ainda com portas largas, de piso rebaixado, que facilitam a entrada de crianças, idosos e de pessoas com mobilidade reduzida, ou então dos carrinhos de bebé ou bicicletas.

Diogo Ferreira Nunes é jornalista do DInheiro Vivo

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