Costa e Silva alerta para riscos na execução do PRR

Presidente da Comissão de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), António Costa e Silva alerta para o perigo de não se agilizarem processos e burocracia

O presidente da Comissão de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), António Costa e Silva, defendeu esta sexta-feira que o país corre o risco de não executar o plano, se não se agilizarem processos e burocracia.

"Estou convicto que se nós adotarmos o mesmo modelo [do passado], se demorarmos oito, 10, 15 meses a responder aos projetos que são apresentados, se não simplificarmos o licenciamento, se a carga burocrática, que hoje existe, ainda for acrescida; nós não vamos conseguir executar este plano", afirmou.

Costa e Silva falava na Covilhã, distrito de Castelo Branco, durante o 1º Encontro de Trabalho - Visão Estratégica para a Beira Interior 2030, iniciativa organizada pela Associação Empresarial da Beira Baixa (AEBB), Associação Empresarial da Região da Guarda (NERGA) e pelo Movimento Empresários P'la Subsistência do Interior, com o objetivo de encontrar propostas concretas e exequíveis que permitam convergir a região (ao nível económico, social e demográfico) com o resto do país.

Convidado especial da sessão, o gestor que esteve na base da visão Estratégica 2020-2030, defendeu que o PRR é uma "oportunidade significativa", mas também chamou a atenção para o facto de o país ainda ter 10 mil milhões de euros para executar dos fundos comunitários do programa Portugal 2020.

Lembrando que ao valor do PRR se junta ainda a verba do novo quadro financeiro plurianual, António Costa e Silva disse que todos se devem "mobilizar e articular" para que os recursos possam ser aplicados da forma "mais reprodutiva possível".

"A maneira mais importante para se implementar este programa é gerar confiança", acrescentou.

Assumiu ainda a importância de se o Governo ter acolhido a sugestão de fazer um portal da transparência, onde os fundos e as taxas de execução serão reportados e os critérios explicados.

Ressalvando que não tem funções executivas ao nível da gestão do PRR, Costa e Silva explicou que tem tentado sensibilizar o Governo para que a necessidade de descentralizar o modelo de operacionalização do PRR, associando ao processo os órgãos regionais e locais, comissões de coordenação e desenvolvimento e regional e empresas.

A questão dos prazos foi também uma das preocupações apresentadas nesta sessão pelo presidente da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, Luís Tadeu, que lembrou que "há muito pouco tempo" para executar projetos.

"Que os prazos de análises não se percam por teias imensas de 'pergunta agora e pergunta a seguir' que nunca mais chegam ao fim", apelou.

Luís Tadeu defendeu ainda a importância de os avisos de candidaturas serem "claros e inequívocos" quanto ao que é pretendido, de modo a que empresas, autarquias e todos os interessados possam apresentar candidaturas.

Portugal foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas o seu PRR, tendo sido também o primeiro a ter aval da Comissão Europeia, em 16 de junho passado.

O Plano de Recuperação e Resiliência prevê reformas e investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização no valor de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido.

O período de execução é até 2026, estando previsto um conjunto de reformas e investimentos para alavancar o crescimento económico.

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