Combustíveis em Portugal são oitavos mais caros da UE

Gasóleo sobe quatro posições no ranking, depois de Imposto sobre Produtos Petrolíferos ter aumentado seis cêntimos

Foi uma subida na tabela europeia que os consumidores dispensavam. Com o aumento do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), Portugal passa a estar em oitavo lugar na lista dos países com combustíveis mais caros da Europa, com o gasóleo a subir quatro posições e a gasolina uma. Os dados são da Direção--Geral de Energia e Geologia.

A portaria que determina o aumento do ISP - que pode superar os sete cêntimos se se adicionar o IVA - entrou em vigor na sexta-feira passada e já foi refletida no preço ao consumidor pelas gasolineiras. O governo antecipa assim uma das medidas de consolidação previstas no Orçamento do Estado para 2016, que hoje começa a ser debatido no Parlamento, e que previa exatamente um agravamento dos impostos sobre os combustíveis.

Antes do aumento do ISP, o preço médio da gasolina com impostos era o nono mais caro da UE a 28. Já o gasóleo ficava em 12.º lugar. Com o agravamento fiscal, Portugal passa a figurar na oitava posição, tanto no gasóleo como na gasolina. E a vantagem para quem consome combustíveis em Espanha torna-se ainda mais clara. Se, antes deste aumento, abastecer gasolina no país vizinho era mais barato 18,6 cêntimos por litro por litro, agora a diferença salta para 23,6 cêntimos em apenas uma semana.

Em janeiro, quando a equipa ministerial de António Costa anunciou a sua intenção de mexer no ISP, no rascunho do Orçamento do Estado, os camionistas portugueses ameaçaram passar a abastecer em Espanha e a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Mercadorias (Antram) prometeu criar condições para os seus associados o fazerem.

Subida nas bombas de gasolina

O aumento, a partir de hoje, em cerca de dois cêntimos por litro dos combustíveis não será suficiente para que o governo baixe o ISP. "Mais ou menos quatro cêntimos de aumento no preço dos combustíveis permitem-nos reduzir um cêntimo do ISP, porque essa diminuição é compensada com um aumento da receita do IVA", explicou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, numa entrevista concedida à TVI24 na última quarta-feira. "Este é o compromisso que nós assumimos, e é isso que pretendemos fazer: manter a neutralidade fiscal do imposto substituindo o IVA por ISP, sempre que haja variações significativas." Fernando Rocha Andrade reconheceu que a subida do imposto, embora pouco popular entre os contribuintes, foi uma escolha do executivo em função de outras alternativas piores, como um possível aumento do IVA ou a impossibilidade de reduzir a sobretaxa do IRS.

A Galp admite que os clientes prefiram abastecer-se em Espanha, onde a marca também está presente, e os representantes do setor dos transportes alertaram para as perdas de receita fiscal que o Estado terá com a "fuga" para o país vizinho.

O governo prometeu uma majoração de 20% no IRC para as empresas que encham os depósitos dos seus veículos em Portugal, mas pelas contas de Renato Carreira, partner da Deloitte, esse benefício fiscal ficar-se-á pelos 65% do aumento do ISP. Comprando cem litros de gasóleo a um euro por litro, a despesa total é de 107,38 euros, dos quais 20,08 euros correspondem ao IVA suportado pela empresa. O valor dedutível é de 87,30 euros e a empresa recupera 19,64 euros.

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