Cobertura de subsídios de desemprego voltou a cair em fevereiro para 56%

No mês passado, desempregados registados subiram para perto de 432 mil. Não eram tantos desde 2017. Mas subsídios pagos continuam a tombar de máximo de uma década alcançado em dezembro.

A percentagem de desempregados com acesso a prestações por desemprego caiu pela segunda vez consecutiva em fevereiro, com a taxa de cobertura dos subsídios a ficar em 56% num mês em que os desempregados registados atingiram um máximo de quase quatro anos, quase tocando os 432 mil.

Os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e da Segurança Social para o último mês, divulgados ontem, colocam os registos de desemprego em 432. 843, havendo no mesmo período 241.683 prestações por desemprego pagas. Assim, a percentagem daqueles que tiveram acesso a subsídio ficou em 56%, recuando dois pontos percentuais face à taxa de cobertura de 58% de janeiro. O recuo é de quatro pontos percentuais comparando com o nível de subsídios pagos em dezembro do ano passado, que chegavam a 60% dos desempregados.

No final de 2020, a taxa de cobertura das prestações por desemprego atingia um máximo em mais de uma década. Só em agosto de 2010 uma percentagem maior de desempregados estava a receber subsídio, então 62%.

Mas os ganhos do último mês de 2020 têm vindo a perder-se nos primeiros meses de 2021, ainda que o Orçamento do Estado deste ano tenha garantido que os beneficiários de subsídio de desemprego que terminam a prestação neste ano têm mais seis meses adicionais, e automáticos, do subsídio.

As estatísticas da Segurança Social apontam que em fevereiro foram pagos menos 1097 subsídios de desemprego, e também menos 2 294 prestações de subsídio social de desemprego subsequente e menos 270 apoios ao desemprego de longa duração.

Estas duas últimas medidas - subsídio social de desemprego subsequente e apoio ao desemprego de longa duração - são para quem esgotou todos os períodos de concessão de prestações por desemprego e comprove baixos rendimentos, tendo como teto 438,81 euros no primeiro caso, ou 80% do subsídio social de desemprego antes recebido, no caso do apoio ao desemprego de longa duração. Já o novo Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores deste ano veio assegurar seis meses adicionais do valor de prestação do subsídio social de desemprego para quem ficou sem ele, com perdas menores para o rendimento, e poderá ter sido uma das razões da queda dos beneficiários do subsídio social de desemprego subsequente.

Valor sobe

As 241.683 prestações por desemprego pagas em fevereiro representam uma quebra de 1,5% face ao mês anterior. Apesar desta descida, os dados da Segurança Social apontam para um aumento do valor médio das prestações pagas, que voltou a ficar acima de 500 euros no último mês. Em média, cada desempregado com acesso a prestação recebia 509,41 euros, contra 495,95 euros na média de janeiro. A despesa mensal da Segurança Social com prestações por desemprego terá subido de 121,5 para 123,1 milhões de euros, nos cálculos do DN/Dinheiro Vivo.

O novo recuo na taxa de cobertura das prestações por desemprego acontece num mês em que os centros de emprego reconheceram mais 7484 desempregados, para um total de 431.843, o número mais alto desde maio de 2017.

A subida ocorreu apesar de o número de novos inscritos desse mês ter caído em 15,6% para 41 540. Não era tão baixo desde há um ano, num mês marcado por fortes restrições à circulação e suspensões no atendimento presencial (apenas com marcação) e na formação do IEFP (exceto quando dada de forma remota). Os desempregados a receber subsídio foram também dispensados da resposta a convocatórias para reuniões presenciais.

Os dados do IEFP indicam que em fevereiro os ocupados em formação tornaram a subir, apesar das restrições, e contrariamente ao que aconteceu no primeiro estado de emergência, em 2020. Havia no último mês 111.535 ocupados em formação pelos centros de emprego, mais 3118 que em janeiro.
Já os indisponíveis, assim classificados por não terem disponibilidade imediata para resposta a ofertas de emprego, diminuíram para 17.171 (menos 738).

No total, entre desempregados, ocupados e indisponíveis, o conjunto daqueles que estavam sem trabalho e inscritos em centros de emprego tinha 560.549 pessoas, mais 9864 do que em janeiro.

Menos 5478 pensões pagas neste ano

O número de pensões de velhice pagas pela Segurança Social registou em fevereiro, pela primeira vez, uma quebra expressiva, contrariando a tendência de aumento persistente nas reformas pagas ao longo dos anos num país em envelhecimento acelerado. Após dois meses marcados por uma forte mortalidade associada à Covid-19, fevereiro contava menos 5478 pensões de velhice pagas que em dezembro de 2020. A Segurança Social paga mais de dois milhões de pensões de velhice a cada mês desde 2013. No último mês, no total, foram pagas 2.062.986 reformas pela Segurança Social, segundo as estatísticas conhecidas ontem.

maria.s.caetano@dinheirovivo.pt

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