Atribuídas 14 mil pensões provisórias em 2019 devido a atrasos

Em novembro existiam mais de dez mil pensões de velhice à espera de aprovação, mesmo assim menos de metade dos requerimentos registados em dezembro de 2018. Ministra promete regularizar ao longo deste ano. É um ano mais tarde do que previra Vieira da Silva.

No ano passado foram atribuídas 14 300 pensões provisórias para compensar os atrasos para aprovar os requerimentos dos futuros pensionistas. O valor foi avançado ontem pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social durante a audição no Parlamento sobre o Orçamento do Estado para 2020, que reconheceu "o problema", garantindo que está "a trabalhar para reduzir o tempo das pendências sobretudo acima dos 90 dias".

O atraso na atribuição das pensões tem sido uma das principais queixas dos trabalhadores que chegam ao fim da carreira e esperam entrar na reforma. O problema tem sido alvo de acompanhamento da provedora da Justiça que até ao final de setembro do ano passado recebeu, em média, cinco queixas por dia por atrasos do Centro Nacional de Pensões (CNP). Maria Lúcia Amaral considerou o atraso "vexatório" sobretudo nos casos de pessoas com maiores dificuldades financeiras.

Para fazer face às pendências, os critérios de acesso às pensões provisórias foram alargados em meados do ano passado permitindo que as pensões por invalidez e sobrevivência também fossem abrangidas. E desde junho foram atribuídas cerca de 11 mil nestas circunstâncias.

A situação já melhorou, mas ainda existem atrasos significativos com esperas superiores a quatro meses e meio.

De acordo com os dados disponibilizados pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social em novembro do ano passado ainda existiam 10 600 requerimentos pendentes só para pensões de velhice, mesmo assim, "uma redução de 50% face aos 21 mil registados em dezembro de 2018". Mas se juntarmos os pedidos em espera para as pensões de invalidez e sobrevivência, o número de pendências ultrapassa as 14 mil, tendo nestes dois últimos casos a espera sido reduzida em 63% e 72%, respetivamente, em novembro de 2019 face a igual mês do ano anterior.

Na audição parlamentar, a ministra anunciou ainda que o número de novas pensões atribuídas até dezembro do ano passado aumentou 30% face ao mesmo mês de 2018, para cerca de 163 mil pensões e que a capacidade de conclusão de processos é superior em cerca de 20% à entrada de novos requerimentos.

Atrasos de quase cinco meses

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social reconheceu o problema dos atrasos, mas garantiu que estão a melhorar. "Nas pensões de velhice, o prazo de deferimento reduziu-se para 139 dias em novembro de 2019", apontou Ana Mendes Godinho, sendo em dezembro de 2018 de 166 dias, ou seja, quase um mês de diferença.

Já no caso das pensões de invalidez, o prazo médio diminuiu de 201 dias para 122 dias em novembro e nas pensões de sobrevivência diminuiu de 107 dias para 82 dias. Mesmo assim na maior parte dos casos ainda acima dos três meses estipulados por lei.

Um plano especial

Para reduzir as pendências na atribuição das pensões a ministra anunciou um "plano especial", garantindo que a situação será regularizada "ao longo de 2020", quando confrontada pela vice-presidente da bancada do PSD, Clara Marques Mendes.

Um plano que passa pelo reforço do número de trabalhadores, mas também "ao nível tecnológico", adiantou Ana Mendes Godinho.

"A previsão que temos é de regularização da situação ao longo de 2020, para isso temos uma task force criada com um conjunto de medidas que estamos a implementar "ao nível tecnológico", mas também fizemos uma antecipação do reforço da força instalada para introdução e digitalização de dados no primeiro semestre" quando a previsão inicial era até final de 2020, referiu a ministra.

Paulo Ribeiro Pinto é jornalista do Dinheiro Vivo

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