Assembleia Geral para destituir Varandas chumbada. Saiba os motivos

A Mesa da Assembleia Geral do Sporting decidiu nesta terça-feira não dar provimento ao pedido do Movimento Dar Futuro ao Sporting para a realização de uma AG destitutiva dos atuais órgãos sociais. Decisão foi por unanimidade.

Está decidido. A Mesa da Assembleia Geral do Sporting (MAG), presidida por Rogério Alves, decidiu nesta terça-feira não dar seguimento ao pedido do Movimento Dar Futuro ao Sporting, que pretendia a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária destitutiva dos atuais órgãos sociais do clube leonino.

Contactado pelo DN, António Delgado, um dos subscritores do Movimento Dar Futuro ao Sporting, reservou para mais tarde um comunicado como resposta à decisão da MAG. Questionado sobre se o próximo passo seria o recurso aos tribunais civis, limitou-se a dizer que "nada está ainda decidido".

Eis o comunicado da MAG na íntegra:

"A Mesa da Assembleia Geral do Sporting Clube de Portugal vem informar os Sócios e Adeptos do seguinte:

1. Nesta data deliberou, por unanimidade, indeferir o requerimento apresentado a 7 de Janeiro de 2020 pelos Sócios António Luís Barbosa Lonet Delgado e Carlos Manuel Barbieri Serra Mourinha, no qual se solicitava a convocação de uma Assembleia Geral comum extraordinária, tendo como ponto único deliberar a revogação com justa causa do mandato dos titulares de todos os Órgãos Sociais do Sporting Clube de Portugal.

2. O indeferimento do requerimento fundamenta-se em irregularidades formais, devidamente detalhadas na deliberação.

3. Ainda assim, a Mesa da Assembleia Geral entende que os factos constantes do requerimento não integrariam o conceito de "justa causa".

4. Todas as razões de facto e de direito que fundamentam o indeferimento encontram-se na deliberação da Mesa da Assembleia Geral remetida nesta data aos Requerentes e disponibilizada no sítio do Sporting Clube de Portugal.

5. Por fim a Mesa da Assembleia Geral esclarece ainda, que competiu aos serviços do Sporting Clube de Portugal a verificação dos requisitos estatutários que dizem respeito à elegibilidade das assinaturas"

As explicações de Rogério Alves

Numa mensagem de vídeo que foi disponibilizada pela MAG, Rogério Alves explica que a decisão de indeferir o requerimento apresentando em 07 de janeiro, para realizar uma AG extraordinária, que tinha como ponto único a revogação, com justa causa, do mandato dos titulares dos órgãos sociais do clube, foi tomada por unanimidade.

"Esta rejeição tem fundamentos de forma e de fundo. Os fundamentos de forma têm a ver com o processo mediante o qual as assinaturas foram recolhidas e a absoluta falta de garantias, que corresponde a muitas dúvidas, sobre quais os elementos e documentos disponibilizados aos 383 subscritores no momento em que assinaram o documento", disse Rogério Alves.

O presidente da MAG explicou que, até nas informações prestadas pelos subscritores, ficou "claro" que o documento foi "sendo alterado". "A Mesa ficou com dúvidas insanáveis sobre quais terão sido os elementos proporcionados aos subscritores no momento em que assinaram o documento. Um requerimento tem de ser igual para todos aqueles que o venham a assinar. Esta razão é suficiente para proceder ao indeferimento", justificou.

Apesar de considerar suficiente a razão apontada, Rogério Alves salientou que a MAG também deliberou por unanimidade em relação à justa causa. "Os estatutos do Sporting impõem a justa causa para destituição de órgãos sociais. Essa justa causa tem de ser prévia à própria convocatória da AG, se não fosse assim estaríamos a fazer 'letra morta' daquilo que os estatutos dizem e a transformar o conceito de justa causa, previsto nos estatutos, numa causa qualquer", defendeu.

Rogério Alves salienta que a qualquer grupo de associados, a que correspondesse mais de mil votos, bastaria invocar uma "causa qualquer" para ter de se realizar uma AG, um entendimento que "a Mesa não partilha". "A Mesa tem de indagar se os fundamentos do requerimento constituem uma justa causa. Uma justa causa é uma violação grave dos Estatutos do Sporting ou da Lei, que suscite a impossibilidade de continuação do mandato. Os sócios, em face da ocorrência de uma justa causa, dizem se o mandato prossegue ou é revogado", diz, explicando que caso contrário "o conceito de justa causa seria extinto dos estatutos".

Em relação aos fundamentos apresentados, Rogério Alves refere que "ou dizem respeito a uma entidade que não é o clube", mas sim a SAD, ou "não incorporam violações dos estatutos, mas alegadamente o incumprimento de promessas eleitorais". "Sobram duas, a questão da Gala e que deverá ser feita preferencialmente numa data e não o foi, e, por outro, o adiamento do congresso, cujas circunstâncias conhecemos, e entendemos que não constituem uma justa causa de destituição", disse.

Rogério Alves garante que esta é uma "decisão jurídica, de uma análise detalhada e consistente, numa matéria que é obviamente controversa e com vários níveis de abordagem", explicando que consideram fundamental que a Mesa faça uma "filtragem" para verificar os fundamentos e se estes cumprem as exigências dos estatutos. "A Mesa procurou divulgar a sua deliberação e os fundamentos. É uma deliberação bem sustentada, com razões jurídicas fortes e com uma lógica facilmente compreensível. Existem pessoas que podem não estar de acordo e podem acionar os meios que a lei lhes faculta para reagirem contra deliberações que são tomadas por quem tem a competência e a legitimidade para as tomar", concluiu.

O que o Movimento "Dar Futuro ao Sporting pretendia"

Este movimento, liderado por alguns sócios leoninos, entregou no dia 7 de janeiro ao presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sporting a documentação necessária para a realização de uma assembleia geral extraordinária (AGE) com um ponto único a ir a votos: a destituição dos atuais orgãos sociais do clube, em particular do presidente Frederico Varandas.

Entre as várias razões enumeradas por este grupo de sócios para a marcação da AG destitutiva estavam medidas do programa eleitoral não cumpridas, violação da tutela de confiança, falta de critério nas contratações para a equipa de futebol, falta de transparência nos acordos com os clubes que contrataram os jogadores que rescindiram, além de os atuais órgãos sociais serem acusados de causar "danos" com a má gestão desportiva.

Frederico Varandas, presidente do Sporting, mesmo sem alongar, tinha abordado o assunto numa entrevista dada na segunda-feira à noite na TVI: "Falando como sócio do Sporting, houve uma direção que foi destituída em toda a história do Sporting [de Bruno de Carvalho]. Uma direção que criou órgãos sociais e congelou contas. Vou esquecer como esta direção pegou no clube. Se uma direção, seja qual for, cai por resultados desportivos passados 16 meses, o próximo presidente então não dura sequer um ano. Neste Sporting há transparência e seriedade e separação de poderes."

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