Tribunal dá razão ao Belenenses no litígio com o Belenenses SAD

"Nada impede o Clube de constituir uma nova sociedade desportiva para competir no futebol profissional, assim consiga o mérito desportivo para lá chegar", realça o Belenenses numa nota.

O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa decidiu que o Belenenses, do Campeonato de Portugal, e a SAD, da I Liga de futebol, são entidades sem qualquer ligação identitária, anunciou este sábado o clube do Restelo.

Em comunicado da direção liderada pelo presidente Patrick Morais de Carvalho, o Belenenses informou que foi notificado na sexta-feira da sentença final, enumerando vários pontos que dão razão ao clube, perante a ação imposta pela SAD no Tribunal.

O Belenenses informou que o Tribunal "reconhece que o Clube já não é acionista da B SAD, porque a venda da participação social que detinha foi válida", e "afirma que o nexo identitário entre a B SAD e o clube já se quebrou definitivamente", pois "o Clube já não é o clube fundador da B SAD" e esta "já não é a sociedade desportiva do Clube".

Desta forma, o Tribunal "decide que o Clube não está condenado a apenas participar nas competições desportivas de futebol profissional através da B SAD" e que "nada impede o Clube de constituir uma nova sociedade desportiva para competir no futebol profissional, assim consiga o mérito desportivo para lá chegar", indica também a nota.

A sentença revela que "a utilização pela B SAD do nome Belenenses induz em erro os destinatários sobre a identidade e natureza da SAD e configura concorrência desleal".

Lembrando que a ação da SAD, datada de 2018, visava "ligar perpetuamente o Clube à B SAD, impedindo o Clube para todo o sempre de chegar às competições profissionais, impedindo o Clube de constituir nova SAD ou SDUQ e de seguir o seu caminho desde a última divisão distrital até à I Divisão Nacional, baseado no mérito desportivo", o clube frisou que "as pretensões da B SAD foram desatendidas em toda a linha, de tal forma que foi a B SAD quem foi condenada a pagar todas as custas" no final deste processo.

"A Direção do Clube de Futebol 'Os Belenenses' sempre esperou por esta decisão, que confirma as teses defendidas pelo Clube, que é de inteira justiça e que não surpreende porque corresponde à leitura correta da lei e dos factos", afirmou o conjunto lisboeta.

O Belenenses concluiu com a promessa de que "continuará a executar as decisões dos sócios tomadas em Assembleia Geral e a defender o projeto desportivo e o património material e imaterial do Clube, instituição de utilidade pública fundada em 1919, num banco de jardim da Praça Afonso de Albuquerque", na zona histórica de Belém, Lisboa.

O clube e a SAD dos 'azuis' estão afastados desde o início da temporada 2018/19, quando o protocolo de utilização do Restelo pela SAD terminou e esta mudou a equipa profissional para o Estádio Nacional, no Jamor.

A Codecity, detida por Rui Pedro Soares, comprou 51% da SAD do Belenenses em 2012, mas as duas partes acabaram por entrar em litígio, seguindo-se várias ações em tribunal, com o clube a tentar impedir que a SAD usasse o seu nome e símbolos, tendo vendido, em julho de 2020, os 10% de capital que ainda possuía na sociedade.

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