Qatar aprova lei que garante melhores condições a trabalhadores para o Mundial

O novo projeto-lei, que inclui novas condições de entrada, saída, residência e emprego aos estrangeiros, foi aprovada pelo Conselho de Ministros e deverá ser assinada pelo emir Tamim bin Hamad al-Thani.

O Governo do Qatar aprovou hoje a nova 'lei kafala', cuja versão anterior tinha sido muito criticada por ter várias restrições para os trabalhadores estrangeiros, impedindo mesmo que conseguissem sair daquele país do Médio Oriente.

A antiga 'lei kafala' estava destinada aos trabalhadores estrangeiros e impedia que estes saíssem do Qatar, a menos que tivessem autorização da entidade empregadora.

A lei permitia que os empregadores confiscassem os passaportes dos trabalhadores, impedindo que mudassem de emprego ou país.

O novo projeto-lei, que inclui novas condições de entrada, saída, residência e emprego aos estrangeiros, foi aprovada pelo Conselho de Ministros e deverá ser assinada pelo emir Tamim bin Hamad al-Thani.

Várias organizações dos direitos humanos já haviam pedido a abolição da kafala, alertando para os abusos que os trabalhadores sofriam naquele país do Médio Oriente.

Também a FIFA já havia exigido às autoridades do Qatar que melhorassem "urgentemente" as condições dos trabalhadores daquele país árabe para a construção de infraestruturas do Mundial de futebol de 2022.

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