Ex-presidente do IPDJ fez despesas ilegais de 11,5ME

O ex-presidente do Instituto do Desporto e da Juventude Luís Sardinha realizou "despesas ilegais" superiores a 11,5 milhões de euros entre 2009 e 2011, aponta uma auditoria do Tribunal de Contas hoje divulgada.

"Da análise dos processos que suportam as faturas em dívida, relativas à aquisição de bens e serviços, conclui-se que no período de 2009 a 2011, foram realizadas despesas ilegais no montante de 11.580.956,50 euros pelo ex-presidente [do IPDJ] Luís Fernando Cordeiro Bettencourt Sardinha, em incumprimento dos regimes de realização de despesas públicas e/ou da contratação pública", indica o relatório do TdC.

O tribunal detetou que o IPDJ, sob a presidência de Luís Sardinha, assumiu encargos "sem informação prévia de cabimento", classificou de forma inadequada a despesa e não pediu parecer prévio na celebração/renovação de contratos.

Por outro lado, a auditoria - relativa ao mesmo período - conclui que no final de 2011 o IPDJ tinha mais de 4,5 milhões de euros em faturas não pagas fora das contas oficiais.

"Na informação prestada pelo IDP [Instituto do Desporto de Portugal], foram identificadas divergências entre a dívida reportada no Balanço, nos Mapas dos Encargos Assumidos e Não Pagos e na declaração de pagamentos em atraso em 31 de dezembro de 2011, e a dívida validada pela equipa de auditoria", destacando entre elas a "não relevação contabilística no Balanço de 2011 do IDP de 4.686.332,20 euros".

Entre as irregularidades ou ilegalidades apontadas pelo TdC à presidência de Luís Sardinha inclui-se precisamente a existência de "serviços prestados a aguardar faturação por parte dos fornecedores, por indicação do IPD".

Luís Sardinha esteve à frente do IPDJ entre 2005 e agosto de 2011.

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