CML espera que piscina da Penha de França esteja funcional "em breve"

O vereador do Desporto da Câmara de Lisboa disse esta quinta-feira esperar que a piscina da Penha de França esteja a funcionar "em breve", argumentando que não está em causa a sua posse por parte do município.

"A decisão que o Tribunal [Arbitral do Desporto] manifesta não coloca em causa a posse por parte da Câmara", afirmou o vereador responsável pelo pelouro do Desporto, Carlos Castro, durante a reunião do executivo camarário que decorreu esta tarde, em resposta a uma questão colocada pelo vereador do PSD João Pedro Costa.

Esta semana o Diário de Notícias noticiou que a Câmara Municipal de Lisboa não cumpriu um direito fundamental previsto na Constituição da República Portuguesa e foi condenada a devolver o processo de reabilitação da piscina da Penha de França ao Estrelas São João de Brito.

Na reunião do executivo da Câmara, Carlos Castro esclareceu que o Tribunal apenas não deu razão à autarquia "na forma", mas deu "razão no conteúdo".

"E, portanto, o contrato podia ser rescindido", disse, adiantando que a questão "da forma" teve que ver com o facto da Câmara não ter realizado uma audiência prévia com o clube.

"Nesse sentido, iremos fazer com os interessados a audiência prévia para suprir essa questão", acrescentou, reiterando que a decisão do Tribunal "não coloca em causa a posse por parte da Câmara" e que a autarquia quer é "que a piscina esteja a funcionar em breve".

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