Bruxelas quer espectro de rádio com capacidade para banda larga sem fios dentro de três anos

A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta de estabelecimento de um programa de políticas para promover a gestão do espectro de rádio na Europa, que prevê que dentro de três anos este seja suficiente para a banda larga sem fios.

A proposta, que terá de ser apreciado pelo Parlamento Europeu e Conselho (Estados-membros), está contida num pacote de medidas hoje apresentado pelo executivo comunitário com vista a acelerar o desenvolvimento da Internet de banda larga rápida e ultra rápida na União Europeia, no quadro da chamada "Agenda Digital".

Lembrando que objetivo da Agenda é levar Internet de banda larga a todos os cidadãos europeus, incluindo os que vivem em áreas isoladas, até 2013, a Comissão encoraja a aposta no desenvolvimento do espectro de rádio, atendendo aos "altos custos da construção de novas infraestruturas" que pode levar as empresas de telecomunicações a terem pouca vontade de instalar essas infraestruturas "especialmente nestes tempos duros" de crise.

Segundo a Comissão, a sua proposta de políticas para a frequência de rádio, um programa a ser desenvolvido ao longo de cinco anos, asseguraria que uma parte do dividendo digital -- as frequências de rádio libertadas pela passagem da difusão analógica para a digital -, seria destinada para utilização pelas tecnologias de banda larga sem fios.

"Tal é particularmente importante porque a banda larga sem fios (terrestre e por satélite) pode levar ligações de alta velocidade a pessoas em áreas remotas ou áreas onde não é economicamente viável instalar uma linha fixa", dada a fraca procura.

A Comissão exorta por isso os Estados-membros a emitir licenças para os operadores para uso de faixas de espectro, que já foram tecnicamente harmonizadas ao nível da UE para utilização de banda larga sem fios.

Paralelamente, a Comissão apresentou também uma comunicação sobre banda larga que estabelece o que classifica como "uma moldura coerente" para que a Europa consiga atingir os objectivos estabelecidos na Agenda Digital, sublinhando designadamente as melhores formas de encorajar investimento público e privado em redes rápidas e ultra-rápidas.

Bruxelas incentiva a introdução de planos operacionais de banda larga para as redes rápidas e ultra-rápidas, com medidas concretas.

A Comissão anuncia ainda na declaração que está a planear em conjunto com o Banco Europeu de Investimento (BEI) a disponibilização de instrumentos financeiros, indicando que as propostas concretas serão reveladas na primavera de 2001.

A este propósito, o executivo comunitário lembra que o BEI já empresta uma média de 2 mil milhões de euro por anos a projectos de banda larga economicamente viáveis, lembrando que entre os beneficiários recentes se encontra o operador português Zon.

"A banda larga rápida é oxigénio digital, essencial para a prosperidade e bem-estar da Europa. Estas medidas ajudarão a assegurar que os europeus tenham a internet «de primeira classe» que esperam e merecem, de modo a terem acesso aos conteúdos e serviços que desejarem", afirmou hoje em Bruxelas a comissária europeia para a Agenda Digital, por ocasião da apresentação das propostas.

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