Fundo de Fomento absorve mais de metade do reforço orçamental

Gabriela Canavilhas explicou ontem no Parlamento a distribuição dos cinco milhões de euros de reforço orçamental

A forma como o Ministério da Cultura vai aplicar os cinco milhões de euros de reforço orçamental proveniente das receitas de jogo da Santa Casa da Misericórdia dominou ontem parte da audição de Gabriela Canavilhas na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura.

Mais de metade da verba (quase três milhões de euros) vai ser canalizada para o Fundo de Fomento, enquanto os apoios aos projectos quadrienais, que em 2010 tinham sofrido um corte de 23%, vão ser reforçados com um milhão de euros, explicou a responsável governamental. Verba semelhante vai também reforçar os apoios pontuais a lançar este ano.

A redução em 135 mil euros na região do Alentejo no âmbito dos apoios anuais e bienais foi outro dos temas em destaque com a ministra da Cultura a repetir várias vezes que a decisão de atribuição dos apoios não é da tutela mas sim do júri independente que analisa as candidaturas. E, segundo afirmou, as verbas atribuídas a estruturas do Alentejo ficaram cerca de 135 mil euros abaixo das atribuídas em 2010 porque "as candidaturas apresentadas não se qualificaram num patamar superior para poderem beneficiar dos apoios", referiu Gabriela Canavilhas.

Quanto às questões levantadas na carta que terça-feira foi tornada pública, assinada por 23 directores de museus e palácios do Instituto dos Museus e da Conservação - na qual os responsáveis dos museus se solidarizavam com Graça Filipe que há duas semanas anunciou a renúncia ao cargo de subdirectora do Instituto -, Elísio Summavielle desvalorizou o seu teor. Para o secretário de Estado da Cultura, as dúvidas levantadas no último parágrafo servem de reflexão sobre as mudanças em curso no IGESPAR e no IMC. Medidas essas que "já estavam consideradas no plano estratégico Museus para o Século XXI, apresentado em Janeiro de 2010. Os organismos vão ter outra orgânica e novas formas de gestão", disse.

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