A sua escola tem amianto? ZERO e MESA lançam plataforma de denúncias

Por ano, mais de cem mil pessoas no mundo morrem com casos de cancro que derivam do amianto. As estatísticas levaram a que a União Europeia decidisse proibir a utilização deste material em novas construções em 2005. Mas, em Portugal, ainda há pelo menos 42 escolas onde está presente.

Em julho deste ano, das 192 escolas que o Ministério da Educação tinha sinalizado com amianto ainda restavam 42 à espera de intervenção. E a SOS Amianto defendia que era quase certo que a remoção deste material - avançada como uma das maiores bandeiras da tutela para a anterior legislatura - não ficaria concluída até às eleições. A previsão confirmou-se. Por isso, no início deste ano, o Sindicato de Todos os Professores (STOP) convocou uma greve para todos os professores e funcionários interessados, que se irá prolongar até 22 de novembro. Face àquilo que considera ser a inércia do governo, no final de outubro, a Fenprof anunciou que irá para tribunal contra Estado pelos escolas com amianto. Agora, a associação ambientalista ZERO e Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) decidiram juntar-se à luta, através da criação de uma plataforma de denúncias, lançada esta quinta-feira.

O objetivo da iniciativa, designada Há Amianto na Escola, "é criar uma lista de âmbito nacional e ajudar as comunidades educativas a reivindicar junto das entidades competentes a remoção de amianto dos respetivos estabelecimentos escolares", escrevem em comunicado. Quer escolas públicas quer privadas podem apresentar denúncias, através do e-mail amiantonaescola@gmail.com ou de um formulário disponibilizado online. A queixa será depois acompanhada e verificada pelas associações responsáveis pela iniciativa.

"Na altura, não havia nenhum produto no mercado tão bom como este. Como era resistente ao fogo, utilizámos para proteger aquilo que mais queríamos ver protegido. E protegemos tanto que acabámos por prejudicá-lo"

Em entrevista ao DN, em julho, a coordenadora da SOS Amianto e do Centro de Informação de Resíduos da Quercus, contava que todas as semanas recebe denúncias de vários estabelecimentos de ensino preocupadas com a presença de amianto. Carmen Lima explicava ainda que, quando o ministério se comprometeu a removê-lo das escolas, falhou na identificação daquelas onde este material estava presente. "Houve uma falha muito grande na identificação, porque só se identificou as coberturas. E já se provou muitas vezes que o amianto também é utilizado em revestimento de janelas ou em pavimentos de vinil, por exemplo", dizia.

Aliás, no formulário disponibilizado online pela MESA e pela ZERO, é disponibilizada uma série de opções para identificar onde encontra o amianto na escola em questão: se é amianto projetado, revestimento de condutas, tinta texturada, placas de teto falso, portas corta-fogo, pavimento vinílico em mosaico, fibrocimento em coberturas, condutas/cordões/divisórias.

De acordo a arquiteta e membro da ZERO, Íria Roriz Madeira, "a dimensão do problema é porventura bastante maior do que o que as entidades oficiais reportam, pelo simples facto de o diagnóstico efetuado às escolas ser baseado, sobretudo e quase exclusivamente, na presença de fibrocimento, existindo muitos outros materiais potencialmente contendo amianto que podem não ter sido removidos nas escolas já sujeitas a intervenção onde apenas foi identificado e retirado o fibrocimento".

A MESA e a ZERO comprometem-se a fazer chegar todas as denúncias às entidades competentes e reivindicar a necessidade de intervenção nas mesmas.

Cerca de 40 casos de cancro por ano

São milhares as construções públicas e privadas que em Portugal contêm amianto, um material considerado cancerígeno. Por ano, morrem mais de cem mil pessoas no mundo com casos de cancro que derivam do amianto, o que levou à proibição deste material em novas construções na União Europeia, em 2005. Mas ainda é preciso erradicar todo o rasto de amianto deixado entretanto, em escolas, mas também hospitais, teatros, museus, empresas, entre outros.

As primeiras utilizações decorreram nas décadas de 1940 e 50 do século passado, quando as fábricas produtoras deste material chegaram a Portugal. A boa fama de uma fibra com características como nenhum outro material existente deu-lhe proveito e passou a ser a figura principal na área da construção. Não só é um eficaz isolante térmico e acústico, como é económico. "Na altura, não havia nenhum produto no mercado tão bom como este", lembra a coordenadora do Centro de Informação de Resíduos da Quercus. "Como era resistente ao fogo, utilizámos para proteger aquilo que mais queríamos ver protegido. E protegemos tanto que acabámos por prejudicá-lo."

Carmen Lima explica que na altura da expansão do material no país ainda "não se sabia o perigo subjacente". Eram ainda rumores que circulavam pela Europa. Só na década de 1990 é que se conseguiu provar a relação entre o amianto e o aparecimento de doenças como o cancro do pulmão, da laringe e gastrointestinal, conta. No ano passado, a Organização Mundial da Saúde incluiu também o cancro dos ovários nesta listagem, devido à utilização de amianto em pó de talco.

"Houve escolas que foram mesmo encerradas", pois a presença de amianto existia em tão grandes quantidades que "ficaria mais caro reconstruir a partir do que existia, com a remoção do amianto, do que fazer uma nova escola de raiz"

Em Portugal, o mesotelioma (cancro provocado exclusivamente pela exposição ao amianto) gera perto de 39 casos por ano, número que "tem crescido" e as "previsões apontam para que cresça ainda mais nos próximos anos". Atualmente, são 39, mas a especialista acredita que serão muitos mais, devido à falta de conhecimento sobre o tema, que leva a falsos diagnósticos.

"Confundimos muitas doenças pulmonares com doenças provenientes do amianto. Por exemplo, basta a pessoa fumar para associar a doença que tenha ao tabaco", disse. "Suspeita-se de que muitos cancros do pulmão estejam mal diagnosticados e sejam, na verdade, mesoteliomas."

Estão mais sujeitos aqueles que diariamente contactam com amianto. Carmen Lima conta que, em Inglaterra, "veio a verificar-se que os professores tinham mais cancros do que outros profissionais de outras áreas" e que muitos deles tinham sido diagnosticados com cancro pulmonar. "Houve escolas que foram mesmo encerradas", pois a presença de amianto existia em tão grandes quantidades que "ficaria mais caro reconstruir a partir do que existia, com a remoção do amianto, do que fazer uma nova escola de raiz".

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