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Presidente da República veta diploma da contratação pública

PS propõe 7500 assinaturas para ultrapassar veto do PR

Lei atual prevê que as petições subam a plenário com 4000 assinaturas. PS e PSD aprovaram diploma que passava a fasquia para os 10 mil subscritores, mas Marcelo vetou.

Marcelo veta tratamento de dados de tribunais e Ministério Público

Marcelo veta a lei do lóbi

Marcelo veta Escola de Tratamentos Não Convencionais

Marcelo já vetou 11 diplomas e devolveu três decretos ao governo

O Presidente da República usou esta quarta-feira pela 11.ª vez o veto político desde que chegou ao Palácio de Belém em 2016, devolvendo ao governo o diploma que previa a recuperação parcial do tempo de serviço dos professores.

CDS critica decisão de Marcelo

O CDS-PP reagiu com "alguma surpresa" ao veto presidencial à lei das plataformas eletrónicas de transporte de passageiros

Marcelo deverá vetar mudança de género aos 16 anos

Agentes Técnicos de Arquitetura indignados com veto presidencial

CDS prometer ser construtivo na reapreciação da lei vetada por Marcelo

Costa rejeita que PS afronte Marcelo ao manter lei de financiamento dos partidos

"Não é uma afronta a ninguém, sendo antes uma questão de coerência", disse o primeiro-ministro e secretário-geral dos socialistas

PS mantém posições sobre lei do financiamento dos partidos

Marcelo diz-se feliz porque "todos perceberam" a sua mensagem

Financiamento dos partidos. Costa confia que "a Assembleia resolverá"

CDS-PP propõe reversão das alterações ao financiamento dos partidos

Centristas tinham apelado ao veto do PR à lei do financiamento dos partidos. Marcelo devolveu mesmo a lei ao parlamento

PAN vai propor mudanças na lei do financiamento partidário

Mudanças propostas pelo partido incluem o fim da "devolução total do IVA, nas aquisições de todos os bens e serviços" e o "fim do limite na angariação de fundos"

PAN confirma motivos para o voto contra e espera mais debate

PSD espera por nova liderança para decidir alterações

"Não posso promulgar sem mínimo conhecimento da fundamentação"

PS não esclarece se confirma ou altera lei do financiamento dos partidos

Carlos César, líder parlamentar dos socialistas, manifestou porém abertura do partido para uma discussão "com mais clareza", porque houve "défice de esclarecimento"

BE disponível para "melhorar a lei" do financiamento dos partidos

PCP critica veto e quer confirmar novo financiamento dos partidos

Financiamento dos partidos. Ferro elogia "mensagem construtiva" do PR

PS, PCP, BE e PEV com acordo para ultrapassar veto à lei da Carris

O parlamento fez a reapreciação parlamentar do diploma vetado pelo chefe de Estado

Trump alarga "veto migratório" à Coreia do Norte e Venezuela

Novas regras vão agora ter impacto nos cidadãos da Coreia do Norte e Venezuela. Na lista estão ainda seis países muçulmanos

Transportes: Marcelo repete veto, PS quer repetir solução

Estatuto da GNR corrigido hoje em Conselho de Ministros

Marcelo diz que GNR é força militar igual às Forças Armadas

Costa nas mãos do PCP se quiser insistir na lei do sigilo bancário

Politólogos consideram que Marcelo Rebelo de Sousa traçou a sua primeira "linha vermelha" ideológica com o primeiro-ministro

PS vai alterar a lei sobre transportes públicos do Porto

Veto e avisos do Presidente já apontam pistas para mandato

César promete "melhorar" diploma das "barrigas de aluguer"

Parlamento volta a votar adoção homossexual e lei do aborto a 10 de fevereiro

Data foi fixada hoje na conferência de líderes parlamentares

Lei da adoção por casais gay ficou quatro dias na portaria de Belém

PR diz que recebeu diplomas a 4 de janeiro mas documento de receção tem a data de 30 de dezembro. Prazo para vetar é de 20 dias

Cavaco vai ter de aprovar adoção gay e mudança na lei do aborto que vetou

Adoção e aborto. O que faria Marcelo se já estivesse no lugar de Cavaco?