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Eutanásia. Partidos preparam terceiro round na próxima legislatura

Marcelo veta lei da eutanásia e atira decisão para a próxima legislatura

O Presidente da República decidiu devolver à Assembleia da República o decreto sobre morte medicamente assistida, envolvendo a eutanásia e o suicídio medicamente assistido

Marcelo devolve à AR decreto sobre inseminação pós-morte

UE dá até amanhã a Hungria e Polónia para levantarem o veto

Presidente da República veta diploma da contratação pública

PS propõe 7500 assinaturas para ultrapassar veto do PR

Lei atual prevê que as petições subam a plenário com 4000 assinaturas. PS e PSD aprovaram diploma que passava a fasquia para os 10 mil subscritores, mas Marcelo vetou.

Marcelo veta tratamento de dados de tribunais e Ministério Público

Presidente da República vetou lei que regula o tratamento de dados dos tribunais e do Ministério Público, "tendo em conta dúvidas sobre as entidades de controlo e de coordenação".

Marcelo veta a lei do lóbi

Marcelo veta Escola de Tratamentos Não Convencionais

Marcelo já vetou 11 diplomas e devolveu três decretos ao governo

CDS critica decisão de Marcelo

O CDS-PP reagiu com "alguma surpresa" ao veto presidencial à lei das plataformas eletrónicas de transporte de passageiros

Marcelo deverá vetar mudança de género aos 16 anos

Agentes Técnicos de Arquitetura indignados com veto presidencial

CDS prometer ser construtivo na reapreciação da lei vetada por Marcelo

Costa rejeita que PS afronte Marcelo ao manter lei de financiamento dos partidos

"Não é uma afronta a ninguém, sendo antes uma questão de coerência", disse o primeiro-ministro e secretário-geral dos socialistas

PS mantém posições sobre lei do financiamento dos partidos

Secretária-geral adjunta do PS diz que o partido voltaria a defender as mesmas propostas, apesar do veto do Presidente da República

Marcelo diz-se feliz porque "todos perceberam" a sua mensagem

Financiamento dos partidos. Costa confia que "a Assembleia resolverá"

CDS-PP propõe reversão das alterações ao financiamento dos partidos

PAN vai propor mudanças na lei do financiamento partidário

Mudanças propostas pelo partido incluem o fim da "devolução total do IVA, nas aquisições de todos os bens e serviços" e o "fim do limite na angariação de fundos"

PAN confirma motivos para o voto contra e espera mais debate

PSD espera por nova liderança para decidir alterações

"Não posso promulgar sem mínimo conhecimento da fundamentação"

PS não esclarece se confirma ou altera lei do financiamento dos partidos

Carlos César, líder parlamentar dos socialistas, manifestou porém abertura do partido para uma discussão "com mais clareza", porque houve "défice de esclarecimento"

BE disponível para "melhorar a lei" do financiamento dos partidos

Partido diz que nova apreciação na AR deve corrigir "deficiências" apontadas pelo Presidente

PCP critica veto e quer confirmar novo financiamento dos partidos

Financiamento dos partidos. Ferro elogia "mensagem construtiva" do PR

PS, PCP, BE e PEV com acordo para ultrapassar veto à lei da Carris

Trump alarga "veto migratório" à Coreia do Norte e Venezuela

Novas regras vão agora ter impacto nos cidadãos da Coreia do Norte e Venezuela. Na lista estão ainda seis países muçulmanos

Transportes: Marcelo repete veto, PS quer repetir solução

Estatuto da GNR corrigido hoje em Conselho de Ministros

Marcelo diz que GNR é força militar igual às Forças Armadas

Costa nas mãos do PCP se quiser insistir na lei do sigilo bancário

Politólogos consideram que Marcelo Rebelo de Sousa traçou a sua primeira "linha vermelha" ideológica com o primeiro-ministro

PS vai alterar a lei sobre transportes públicos do Porto

Ainda não é desta que os socialistas irão ensaiar um braço-de-ferro com o PR

Veto e avisos do Presidente já apontam pistas para mandato

César promete "melhorar" diploma das "barrigas de aluguer"