
veto


veto
Eutanásia. Partidos preparam terceiro round na próxima legislatura
Presidente da República
Marcelo veta lei da eutanásia e atira decisão para a próxima legislatura
O Presidente da República decidiu devolver à Assembleia da República o decreto sobre morte medicamente assistida, envolvendo a eutanásia e o suicídio medicamente assistido

veto
Marcelo devolve à AR decreto sobre inseminação pós-morte

Fundos europeus
UE dá até amanhã a Hungria e Polónia para levantarem o veto

Fundos Europeus
Presidente da República veta diploma da contratação pública
Petições
PS propõe 7500 assinaturas para ultrapassar veto do PR
Lei atual prevê que as petições subam a plenário com 4000 assinaturas. PS e PSD aprovaram diploma que passava a fasquia para os 10 mil subscritores, mas Marcelo vetou.
Presidente da República
Marcelo veta tratamento de dados de tribunais e Ministério Público
Presidente da República vetou lei que regula o tratamento de dados dos tribunais e do Ministério Público, "tendo em conta dúvidas sobre as entidades de controlo e de coordenação".

veto
Marcelo veta a lei do lóbi

Presidência da República
Marcelo veta Escola de Tratamentos Não Convencionais

nacional
Marcelo já vetou 11 diplomas e devolveu três decretos ao governo
veto
CDS critica decisão de Marcelo
O CDS-PP reagiu com "alguma surpresa" ao veto presidencial à lei das plataformas eletrónicas de transporte de passageiros

lei
Marcelo deverá vetar mudança de género aos 16 anos

Marcelo
Agentes Técnicos de Arquitetura indignados com veto presidencial

veto
CDS prometer ser construtivo na reapreciação da lei vetada por Marcelo
veto
Costa rejeita que PS afronte Marcelo ao manter lei de financiamento dos partidos
"Não é uma afronta a ninguém, sendo antes uma questão de coerência", disse o primeiro-ministro e secretário-geral dos socialistas
veto
PS mantém posições sobre lei do financiamento dos partidos
Secretária-geral adjunta do PS diz que o partido voltaria a defender as mesmas propostas, apesar do veto do Presidente da República

veto
Marcelo diz-se feliz porque "todos perceberam" a sua mensagem

veto
Financiamento dos partidos. Costa confia que "a Assembleia resolverá"

veto
CDS-PP propõe reversão das alterações ao financiamento dos partidos
veto
PAN vai propor mudanças na lei do financiamento partidário
Mudanças propostas pelo partido incluem o fim da "devolução total do IVA, nas aquisições de todos os bens e serviços" e o "fim do limite na angariação de fundos"

veto
PAN confirma motivos para o voto contra e espera mais debate

veto
PSD espera por nova liderança para decidir alterações

veto
"Não posso promulgar sem mínimo conhecimento da fundamentação"
veto
PS não esclarece se confirma ou altera lei do financiamento dos partidos
Carlos César, líder parlamentar dos socialistas, manifestou porém abertura do partido para uma discussão "com mais clareza", porque houve "défice de esclarecimento"
veto
BE disponível para "melhorar a lei" do financiamento dos partidos
Partido diz que nova apreciação na AR deve corrigir "deficiências" apontadas pelo Presidente

legislação
PCP critica veto e quer confirmar novo financiamento dos partidos

veto
Financiamento dos partidos. Ferro elogia "mensagem construtiva" do PR

Lisboa
PS, PCP, BE e PEV com acordo para ultrapassar veto à lei da Carris
EUA
Trump alarga "veto migratório" à Coreia do Norte e Venezuela
Novas regras vão agora ter impacto nos cidadãos da Coreia do Norte e Venezuela. Na lista estão ainda seis países muçulmanos

veto
Transportes: Marcelo repete veto, PS quer repetir solução

veto
Estatuto da GNR corrigido hoje em Conselho de Ministros

diploma
Marcelo diz que GNR é força militar igual às Forças Armadas
veto
Costa nas mãos do PCP se quiser insistir na lei do sigilo bancário
Politólogos consideram que Marcelo Rebelo de Sousa traçou a sua primeira "linha vermelha" ideológica com o primeiro-ministro
veto
PS vai alterar a lei sobre transportes públicos do Porto
Ainda não é desta que os socialistas irão ensaiar um braço-de-ferro com o PR

Belém
Veto e avisos do Presidente já apontam pistas para mandato
