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Fundos Europeus
Presidente da República veta diploma da contratação pública
Petições
PS propõe 7500 assinaturas para ultrapassar veto do PR
Lei atual prevê que as petições subam a plenário com 4000 assinaturas. PS e PSD aprovaram diploma que passava a fasquia para os 10 mil subscritores, mas Marcelo vetou.

Presidente da República
Marcelo veta tratamento de dados de tribunais e Ministério Público

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Marcelo veta a lei do lóbi

Presidência da República
Marcelo veta Escola de Tratamentos Não Convencionais
nacional
Marcelo já vetou 11 diplomas e devolveu três decretos ao governo
O Presidente da República usou esta quarta-feira pela 11.ª vez o veto político desde que chegou ao Palácio de Belém em 2016, devolvendo ao governo o diploma que previa a recuperação parcial do tempo de serviço dos professores.
veto
CDS critica decisão de Marcelo
O CDS-PP reagiu com "alguma surpresa" ao veto presidencial à lei das plataformas eletrónicas de transporte de passageiros

lei
Marcelo deverá vetar mudança de género aos 16 anos

Marcelo
Agentes Técnicos de Arquitetura indignados com veto presidencial

veto
CDS prometer ser construtivo na reapreciação da lei vetada por Marcelo
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Costa rejeita que PS afronte Marcelo ao manter lei de financiamento dos partidos
"Não é uma afronta a ninguém, sendo antes uma questão de coerência", disse o primeiro-ministro e secretário-geral dos socialistas

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PS mantém posições sobre lei do financiamento dos partidos

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Marcelo diz-se feliz porque "todos perceberam" a sua mensagem

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Financiamento dos partidos. Costa confia que "a Assembleia resolverá"
veto
CDS-PP propõe reversão das alterações ao financiamento dos partidos
Centristas tinham apelado ao veto do PR à lei do financiamento dos partidos. Marcelo devolveu mesmo a lei ao parlamento
veto
PAN vai propor mudanças na lei do financiamento partidário
Mudanças propostas pelo partido incluem o fim da "devolução total do IVA, nas aquisições de todos os bens e serviços" e o "fim do limite na angariação de fundos"

veto
PAN confirma motivos para o voto contra e espera mais debate

veto
PSD espera por nova liderança para decidir alterações

veto
"Não posso promulgar sem mínimo conhecimento da fundamentação"
veto
PS não esclarece se confirma ou altera lei do financiamento dos partidos
Carlos César, líder parlamentar dos socialistas, manifestou porém abertura do partido para uma discussão "com mais clareza", porque houve "défice de esclarecimento"

veto
BE disponível para "melhorar a lei" do financiamento dos partidos

legislação
PCP critica veto e quer confirmar novo financiamento dos partidos

veto
Financiamento dos partidos. Ferro elogia "mensagem construtiva" do PR
Lisboa
PS, PCP, BE e PEV com acordo para ultrapassar veto à lei da Carris
O parlamento fez a reapreciação parlamentar do diploma vetado pelo chefe de Estado
EUA
Trump alarga "veto migratório" à Coreia do Norte e Venezuela
Novas regras vão agora ter impacto nos cidadãos da Coreia do Norte e Venezuela. Na lista estão ainda seis países muçulmanos

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Transportes: Marcelo repete veto, PS quer repetir solução

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Estatuto da GNR corrigido hoje em Conselho de Ministros

diploma
Marcelo diz que GNR é força militar igual às Forças Armadas
veto
Costa nas mãos do PCP se quiser insistir na lei do sigilo bancário
Politólogos consideram que Marcelo Rebelo de Sousa traçou a sua primeira "linha vermelha" ideológica com o primeiro-ministro

veto
PS vai alterar a lei sobre transportes públicos do Porto

Belém
Veto e avisos do Presidente já apontam pistas para mandato

veto
César promete "melhorar" diploma das "barrigas de aluguer"
veto
Parlamento volta a votar adoção homossexual e lei do aborto a 10 de fevereiro
Data foi fixada hoje na conferência de líderes parlamentares
veto
Lei da adoção por casais gay ficou quatro dias na portaria de Belém
PR diz que recebeu diplomas a 4 de janeiro mas documento de receção tem a data de 30 de dezembro. Prazo para vetar é de 20 dias

veto
Cavaco vai ter de aprovar adoção gay e mudança na lei do aborto que vetou
