Tribunal

Juiz levanta arresto a casa de Sócrates na rua Braamcamp e apartamento de Paris

Tribunal condena homem a pagar 120.000 euros à ex-mulher por tarefas domésticas

O novo código civil da China - que entrou em vigor em janeiro deste ano - inclui uma cláusula que permite a um cônjuge solicitar uma indemnização ao parceiro, durante o divórcio, por assumir maior responsabilidade pelas tarefas domésticas, cuidados das crianças ou dos parentes idosos.

Supremo mantém 25 anos de prisão a Rosa Grilo e António Joaquim

Defesa de Rosa Grilo pede nulidade das decisões dos tribunais

Instrução do caso dos e-mails do Benfica arranca a 17 de março

Justiça chinesa obriga homem a indemnizar ex-mulher pelos trabalhos domésticos

Devido a leis mais liberais e à crescente independência financeira das mulheres, os divórcios explodiram na China nas últimas duas décadas.

Tribunal diz que Belenenses SAD pode utilizar nome, marcas e símbolos do clube

O clube e a SAD dos azuis estão afastados desde o início da temporada 2018/19, quando o protocolo de utilização do Restelo pela SAD terminou e esta mudou a equipa profissional para o Estádio Nacional, no Jamor.

Julgamento de Giovani suspende obra para eventual reconstituição do crime

Estado condenado a indemnizar homem que esteve preso 914 dias mas acabou ilibado

Famílias de italianos mortos por covid-19 exigem 100 milhões de euros ao governo

Tribunal condena os 14 autores do atentado ao jornal Charlie Hebdo

Após 54 dias de audiências, o tribunal especial de Paris considerou todos os arguidos culpados, condenando-os com penas que vão dos cinco anos à prisão prepétua.

Ex-embaixador do Vaticano em França condenado por agressões sexuais

Justiça britânica reconhece influência da poluição na morte de uma criança

Caso da cabeça humana na praia de Matosinhos volta a tribunal

Estado vai pagar 410 mil euros às famílias de recrutas mortos em curso dos Comandos

O Estado chegou a um acordo extrajudicial para pagar 410 mil euros aos pais de Hugo Abreu e de Dylan da Silva, instruendos que morreram durante o 127.º curso de Comandos. Acordo já foi homologado pelo tribunal.

Vardy contra Rooney em tribunal: quando as mulheres de futebolistas se zangam

Mulheres dos internacionais ingleses desentenderam-se no Instagram e começaram uma batalha legal que teve esta sexta-feira, em Londres, o primeiro episódio em tribunal. Para já, Rebekah Vardy marcou o primeiro "golo"

Absolvido homem que partilhou foto de menor nua com colega de turma

Poeta foi absolvido por ter feito relato em verso de homicídio em Vila Verde

"Espalharam o terror". Gémeos fugitivos do TIC do Porto condenados a 12 e 15 anos de prisão

Juiz de Famalicão com pena suspensa por violência doméstica contra ex-mulher

Porfírio Vale foi condenado a 20 meses de prisão com pena suspensa por dois anos, estando obrigado ao pagamento de 15 mil euros à ex-mulher e a frequentar uma formação sobre prevenção de violência doméstica.

Pedrogão. 28 arguidos respondem por crimes

Carrillho volta a ser absolvido de violência doméstica sobre Bárbara Guimarães

Relação anula acórdão de julgamento de burla ao Montepio

Arguidos falam numa rixa desencadeada por amigo da vítima

A defesa dos arguidos do caso Giovani, estudante cabo-verdiano que morreu em Bragança, está a contestar a acusação de homicídio com o argumento de que se tratou de uma rixa desencadeada por um dos amigos que se encontravam com a vítima.

Tribunal volta a ordenar libertação de passageiros em quarentena nos Açores

O Tribunal Judicial da Comarca dos Açores ordenou a libertação de duas cidadãs que interpuserem um 'habeas corpus', após lhes ter sido decretada quarentena por terem viajado em lugares próximos de um infetado com covid-19.

Caso Tancos. Julgamento arranca em 02 de novembro no Tribunal de Santarém

Caso da mulher cuja cabeça foi encontrada num praia volta ao tribunal de Matosinhos

Tribunal da Concorrência confirma coima de 75.000 euros a Ricardo Salgado

Casal que vendeu quatro filhos condenado a penas efetivas de prisão

O tribunal do Porto condenou a penas de prisão entre cinco anos e oito meses e nove anos o casal que vendeu os quatro filhos, pelos crimes de tráfico de seres humanos e falsificação agravada de documentos.

Tribunal Geral da UE anula multa de 13 mil ME de Bruxelas à Apple

Marítimo reclama dívida ao FC Porto no valor de 6,3 milhões de euros

José António Saraiva condenado por devassa da vida privada

Condenado nos Açores a 24 anos de prisão por crimes sexuais agravados

O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um homem a 24 anos de prisão por vários crimes sexuais agravados, alguns praticados com crianças, anunciou a Procuradoria da República da Comarca dos Açores.

Arguido com cancro no sangue esteve preso 15 minutos e foi "mandado embora"

Um doente com cancro no sangue (leucemia) em estado avançado que está condenado a seis anos de prisão foi levado hoje de ambulância, em sofrimento, à cadeia de Custoias, em Matosinhos, onde permaneceu apenas 15 minutos.

Mulher que agrediu magistradas de Matosinhos acusada de três crimes

Operação Éter: Melchior Moreira libertado